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PEDOFILIA. Decisão judicial inédita.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 24 de fevereiro de 2008.

Mario Frachey, 45 anos, casado, é professor de música numa escola pública italiana na belíssima região alpina do Valle d´Aosta. (Norte)

Por difundir material de pedofilia constante de site clandestino, Mario acaba de ser condenado por crime de pedofilia. Pegou a pena de dois anos de prisão, com execução suspensa (“sursis”) e mais pagamento de multa.



O professor de música, consoante acusação e sentença criminal, utilizava computadores da escola para acessar um site ilegal para pedófilos. Pior, copiava imagens e material pedopornográfico para comercialização. Tudo começou a ser descoberto no sul da Itália, em Bari (Mário mora no Norte). A partir de um site colocado no ar em Bari, a cyberpolícia chegou aos que acessavam a ele. E na seqüência da investigação, encontro Mário, a comercializar, ou seja, ele não se limitava à condição de “voyeur”. Segundo a sentença, Mario divulgava e vendia o material de pedopornografia.

O fato ocorreu em 2001 e a sentença, ainda de primeiro grau (não definitiva), é de fevereiro de 2008.

Como se nota, a Justiça italiana concorre com a brasileira em termos de morosidade: lerdeza, mesmo. Agora, a cyberpolícia italiana é nota 10: uma correção “trenta e lode” ( trinta e louvor). A nota máxima na Itália é 30 e louvor. Isto porque três professores examinam, cada um dá nota 10 e a soma chega a 30.

Como a condenação ainda não é definitiva, Mario ( réu recorrente) resolveu buscar uma tutela na esfera judiciária trabalhista. E conseguiu. Pela tutela cautelar, no âmbito trabalhista, o magistrado determinou o fim da suspensão imposta administrativamente a Mario. Em outras palavras, volta às aulas” . A escola, por bom-senso e cautela, tinha afastado Mário das suas atividades docentes até a definição do processo criminal e sem prejuízo dos vencimentos. A propósito, Mario é casado e tem dois filhos para sustentar.

A decisão inquietou os vallostanos (moradores no Vale d´Aosta) e deve ter derretido de preocupação os gelos eternos do Monte Bianco, que, do outro lado da fronteiro, vira Mont Blanc.

Ontem, o diretor da escola anunciou que está conversando com os advogados de Mário. Com muita sabedoria, o diretor da escola propôs a volta de Mário para atividades administrativas, internas. Ou seja, nada de voltar a dar aulas e ter contato com crianças.

Até agora, não se sabe a resposta de Mário, que conta com o apoio incondicional da esposa.

Nos meus 37 anos de vida judiciária, nunca soube de caso igual. Acho razoável a proposta do diretor, que, aliás, poderia ter sido a decisão do juiz trabalhista. Efetivamente, incogitável a volta de Mário, -- que já está condenado em primeiro grau--, à sala de aula. --Wálter Fanganiello Maierovitch--


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