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MACONHA: O Novo Index Britânico.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 19 de fevereiro de 2008.

Da associação dos policiais britânicos partiu a proposta vitoriosa para rebaixamento da maconha para a chamada Tabela “B”. Essa Tabela contempla as consideradas drogas leves.

Com isso, o policial britânico ficou com as opções de apreender a droga, nada fazer com relação ao usuário ou lavrar um auto de multa, para recolhimento administrativo.



O novo premier britânico, -- como já destacado em “posts” anteriores---, vai alterar novamente a tabela classificatória. Assim, a maconha voltará a dividir espaço com as denominadas drogas pesadas, tipo cocaína, heroína, metanfetaminas, etc.

Enquanto o procedimento administrativo para a alteração está em curso, a polícia britânica fez uma proposta para mudança na política antidrogas, especificamente com relação à maconha e diante de um fato novo .

O fato novo decorre do aumento em 80% da oferta dessa droga nas ruas . E sempre com o tetra-hidro-canabinol (pricípio ativo) mais potente.

Os policiais pretendem, --mesmo depois da alteração da supracitada Tabela classificatória--, realizar um registro eletrônico de usuários surpreendidos na posse de um (1) ou mais cigarros de maconha para uso pessoal.

Mais ainda. O acesso para consulta a essa nova base-de-dados seria facultado aos empregadores, quer pessoas físicas, quer jurídicas. Evidentemente, um convite horrendo para não contratar o trabalhador contemplado no arquivo policial eletrônico.

Segundo a polícia britânica, no país existem cerca de 3 milhões de fumantes de maconha e é pequena a fração dos punidos, ainda que reincidentes.

De acordo com a proposta policial, o usuário surpreendido, além da multa de lavratura obrigatória (atualmente, é facultativa), receberá um aviso policial de ter tido o nome sido registrado no cadastro nacional de consumidores da erva canábica.

A proposta apresentada pela polícia britânica, ---para implantação imediata uma vez que o sistema de informática e telemática já estão disponíveis--, é acompanhada de dados estatísticos.

Uma estatística londrina, da polícia metropolitana, mostra que, entre abril de 2005 e janeiro de 2006, foram 24.916 pessoas surpreendidas a portar maconha para consumo próprio. Dessas, cerca de dez acabaram sem qualquer sanção, como, por exemplo, pagamento de multa ou registro de ocorrência (no caso de apreensão da droga).

PANO RÁPIDO . Com a pressão conservadora e um premier disposto a atendê-la, a Grã Bretanha já ensaia uma volta à velha e ineficiente política de guerra às drogas (modelo norte-americano), com a criminalização e exposição policialesca do usuário.

A polícia britânica pretende criar um “index” punitivo. Só difere do medieval pelo emprego de tecnologia moderna. O acesso público à base-de-dados, por outro lado, só vai marginalizar o usuário, que terá dificuldade em obter emprego.

Como revela a experiência, a perseguição e a criminalização do usuário é o pior caminho, pois a questão não é policial-judiciária mas de saúde pública. -Wálter Fanganiello Maierovitch-


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