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Thémis: balança sem aferição faz a alegria do clã dos Sarney.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 10 de fevereiro de 2008.



Na mitologia grega, a deusa Thémis da Justiça, - filha de Urano (céu) e de Gáia (terra)-, carregava uma inseparável e bem aferida balança .

A balança representava simbolicamente a imparcialidade e o equilíbrio . Ou seja, os valores fundamentais para a boa administração da Justiça, de modo a se conferir, como dizia o velho direito romano, o cuinque suum , ou seja, o dar a cada um o que é seu. Aliás, uma das máximas sumas tomistas.

Até o chefão Zeus não dispensava os conselhos balanceados da esposa Thémis.

A representação da Thémis virou, pelo planeta , peça decorativa das fachadas e do interior dos palácios de Justiça. Existem belíssimos vitrais, bem esculpidas peças de mármore de Carrara, quadros, brazões, etc.

A Thémis ficou tão popular que estatuetas com a sua imagem passaram a freqüentar mesas de trabalho, cantos de bibliotecas particulares não lidas, ou salas de reuniões de advogados.

Em gesso de quinta, a Thémis é vendida em todo lugar. Das lanchonetes dos postos de abastecimentos das estradas brasileiras ao mercado parisiense das pulgas de Saint Quen. Ela já circulou pela Sapucaí e e marcou presença, ao lado de São Jorge, em encruzilhadas, com vela envolta em fita vermelha e garrafa de pinga ao seu lado.

Com toda essa mobilidade e passar dos séculos, as balança da Thémis, muitas vezes, passa a pender para o lado errado.

O ministro Napoleão Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, acabou de contrariar, em decisão, os princípios legais que sustentam o processo penal brasileiro e, até, súmula do Supremo Tribunal Federal.

Fernando Sarney, empresário e filho do senador e ex-presidente José Sarney, foi o beneficiário do erro do ministro Napoleão.

Como até o porteiro dos auditórios do Superior Tribunalde Justiça sabe, o inquérito policial é um procedimento inquisitivo . Dele não participam os investigados. A polícia, no inquérito policial, apura a autoria e a materialidade de crimes.

O contraditório, com ampla defesa para o acusado, apenas ocorre no processo. Frise-se: o inquérito policial e inquisitorial e o processo contraditório entre a acusação e a defesa técnica.

Pois bem. Pela decisão do ministro Napoleão Maia Filho, o inquérito que apura eventual movimentação ilegal de montanhas de dinheiro (cerca de R$3,5 milhões) pela família Sarney, nas eleições de 2006, será escancarado aos advogados de um dos suspeitos, o empresário Fernando Sarney.

O ministro Napoleão, com sua inusitada decisão, torna o inquérito policial público e, por evidente, compromete as investigações policiais e a futura atuação do ministério público.

Napoleão cassou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região e ignorou a súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, que impedia o reexame da questão.

Para completar, -- e segundo informa o jornal Folha de S.Paulo de hoje--, Napoleão nunca decidira dessa maneira. Ou melhor, ele mudou sua orientação nesse caso.

--Wálter Fanganiello Maierovitch--


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