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Os Oficiais da Polícia Militar do Rio e o livrinho do Dutra.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 31 de janeiro de 2008.



Na polícia militar do Rio de Janeiro, alguns oficiais, --de patentes elevadas de coronéis e tenentes-coronéis--, esqueceram o que está escrito na nossa Constituição da República.

Além disso, penetraram no campo da irresponsabilidade, com condutas contrárias ao interesse público, desrespeitosas à população que se prepara para os feriados do Carnaval, e hostis ao governador do Estado.

Esse quadro, -- conforme conversei hoje cedo com o brilhante jornalista Milton Jung da CBN --- fez-me lembrar do marechal Eurico Gaspar Dutra, quando presidente da República (1946 a 1951).

À época, o Brasil tinha saído da ditadura Getúlio Vargas e o presidente Dutra se preocupava em não atropelar a Constituição. Aliás, ele, como ministro da Guerra, teve papel fundamental na introdução e sustentação da ditadura do chamado Estado Novo, de Getúlio Vargas.

Pois bem, para não cair nas velhas tentações da ditadura anterior, o presidente Dutra, antes de praticar ou assinar atos , perguntava: “Está escrito no livrinho”?

O “livrinho”, para o folclórico Dutra, era a Constituição . A Constituição democrática, promulgada em 18 de setembro de 1946.

Está claro, pelas recentes hostilidades dos oficiais da PM do Rio, que eles esqueceram do que está escrito no “ livrinho”.

Em primeiro lugar, está escrito na Constituição que as polícia militares se subordinam aos governadores.

A Constituição de 1988, em pleno vigor e apelidada de “constituição-cidadã, ainda reza que as policias militares sujeitam-se à hierarquia e à disciplina.

A palavra hierarquia vem do grego, a significar poder maior. E o proeminente, --o detentor do poder-maior--, no caso, é o governador Sérgio Cabral e não um oficial da Polícia Militar.

Não cabe aos revoltados oficiais escolher o comandante da corporação e nem protestar contra substituições. O chefe é o governador, que, como agente da sua autoridade, designa um secretário da segurança pública, ao qual a PM também está subordinada.

Caso não fosse assim, o estado do Rio de Janeiro, teria, além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, um outro poder, ou seja, a Polícia Militar estadual.

Portanto, é ilegítimo forçar, como fazem os oficiais rebelados (usado o termo no sentido popular e não técnico), uma queda-de-braço com o governador. Até com “mise-enscene”, do tipo exoneração de postos.

Por coerência, os revoltados oficiais deveriam se exonerar não só dos postos, mas da própria Polícia Militar e isto porque estão a demonstrar que não aceitam seguir a Constituição.

Mais ainda, a disciplina, também prevista na Constituição, é condição necessária ao perfeito funcionamento da organização militar.

Com o Carnaval próximo, seria bom os oficiais revoltados da PM voltarem a colocar os seus quepes e coturnos. Isto a fim de seguirem a hierarquia e a disciplina. Aliás, a palavra disciplina é latina. Foi muito usada para enquadrar pretensões ilegítimas, contra a ordem, de soldados romanos. Algumas dessas violações à hierarquia e à disciplina tinham fundo golpistas, em apoio a generais-romanos.

Por outro lado, o governador Cabral tem se mostrado prudente nas crises da PM.

O comandante-geral da PM que acaba de deixar o posto, desde setembro, estava por merecer substituição.

Como recordou o jornal O Globo de ontem, o então comandante-geral, em setembro, afirmou, --para espanto do cidadão-comum--, que a PM não saia manchada pelo fato de policiais militares terem dado proteção a traficantes de drogas ilícitas, em Caxias.

O comandante-geral achou normal a comemoração de libertação, com foguetório e festa, feita pelos soldados que estavam presos no quartel de Caxias. Ou seja, perdeu-se a noção e o comando.

Não se deve esquecer, ainda, o episódio, flagrado na sexta-feira passada pela Globo, de policiais militares a saquear um caminhão carregado de caixas de cerveja.
,br> O comandante-geral, nesse supracitado e lamentável episódio, não reprovou o coronel-corregedor da PM. Diante do saque ao caminhão de cerveja, o corregedor da PM (já substituído) saiu-se com a seguinte e inoportuna pérola: -“ O soldado mal pago é presa fácil da corrupção”.

Quanto à recente passeata por aumento nos estipêndio dos militares --- a princípio legal--, transbordou quando, desviado o itinerário, tentaram os manifestantes rumar para a casa do governador, no bairro do Leblon. O então comandante calou. Caiu e os seus apoiadores, --- que não distinguem pessoa de missão constitucional--, partiram para o confronto com o governador. Isso é L A M E N TÁ V E L.

-- Wálter Fanganiello Maierovitch--


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