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DIREITO À IMAGEM: A Celebridade ( jogador Kaká) e o Sósia (o gay Lucas).

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 4 de janeiro de 2008.

Foto La Repubblica:Lucas Pugliessa.


Um amigo italiano, fanático por futebol e torcedor da esquadra da Roma, enviou-me hoje um e.mail com uma matéria do jornal La Repubblica, de maior circulação naquele país.

O jornal repercutiu uma polêmica a envolver, no Brasil, o jogador Kaká, recém eleito o melhor futebolista de 2007, e a revista G Magazine , dedicada ao público gay.

Kaká deverá ingressar com uma ação indenizatória contra a revista que, na edição de fevereiro próximo , vai apresentar um sósia de Kaká completamente nu. O ponto, segundo colocado pela da assessoria de Kaká, é que a revista não se limitou a mostrar o sósia, mas emprega o nome de Kaká para marcar semelhanças fisionômicas.

O sósia mora na cidade paulista de São José do Rio Preto. Segundo o La Repubblica, as diferenças com o craque são mínimas. E o jornal publica a foto de Lucas Pugliessa, o sósia.

O título da matéria jornalística é o seguinte: Um Sósia Gay di Kakà.

PANO RÁPIDO. O debate jurídico promete, pois o direito à imagem é constitucionalmente assegurado. Frise-se: quer de Lucas, quer de Káka. A fama de Kaká não anula a imagem e os direitos do sósia.

As comparações fisionômicas, numa matéria jornalística, seriam inevitáveis. Resta saber, apenas, se a revista não transbordou no seu direito de informar.
Fora isso, o direito e um não anula o do outro. Em outras palavras, se não houver ofensa, poderia se concluir, no popular: “o jogo empata e Kaká deveria baixar a bola”.

O fato de se tratar de uma revista para gays não a desqualifica e nem impede que faça jornalismo.

A assessoria brasileira de Kaká, a propósito, faz muito jogo de cena. No IBGF e no Terra Magazine, em 2007, ela já protestou com relação à informação, que tinha como fonte revelada o jornal italiano Corriere della Sera , de que Kaká cedera a imagem para um site de ultrà (nome dada às violentas torcidas organizadas na Itália). No caso, uma ultrà do Milan. Lógico, mandei reclamar com o Corriere della Sera. Até agora, e sou assinante do jornal, não houve desmentido.

Wálter Fanganiello Maierovitch


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