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NEPOTISMO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 20 de dezembro de 2007.





Pela segunda vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenta acabar com o nepotismo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ou seja, desde fevereiro determinou, sem ser atendido, o afastamento de Irene Cavaliere, ocupante de cargo de confiança de gabinete e esposa do desembargador e ex-presidente Sérgio Cavaliere. Pelo cargo, Irene percebe cerca de R$4,0 mil por mês.

O nepotismo nasceu na Igreja. Do o mal-costume do favorecimento. Das vantagens, ---por laços de sangue--, a parentes de papas e de cardeais. Tinha até o cargo arranjado de Cardeal Nipote, criado em 1538.

Como se percebe pelo exame da história, o nepotismo é praga resistente. Sobreviveu ao Ranascimento, à Revolução francesa e, ao ingressar no mundo laico, contaminou o Estado-moderno.

Hoje, até a estátua do Cristo Redentor sabe do nepotismo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Como as decisões do CNJ são administrativas, podem ser, por evidente, questionadas na Justiça. O princípio constitucional é de que nenhuma lesão a direito individual pode ser excluída da apreciação da Justiça.

Com efeito, em fevereiro passado, tão logo o CNJ decidiu pelo afastamento, a nipotina Irene Cavaliere bateu às portas do TJRJ e obteve uma decisão judicial favorável à sua manutenção no cargo de confiança.

Assim, o TJRJ cassou a decisão administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de fevereiro passado.

Na terça passada, o CNJ voltou ao caso de Irene Cavaliere determinou, mais uma vez, o cumprimento da anterior decisão de afastamento. Essa decisão do CNJ, seguramente, a nipotina vai contestar até no STF.

Afinal, como consta de um texto do medioevo, certamente leitura de cabeceira do da predileção de Severino Cavalcante, “não é bom ligar pessoas estranhas, fora da família, ao umbigo daquele dotado de poder e de influência”.

O CNJ determinou, ainda, que o Tribunal de Contas verifique eventuais pagamentos indevidos à nipotina Irene Cavalieri. Lógico, verbas de representação recebidas depois de fevereiro, quando o CNJ decidiu pelo afastamento.

O CNJ também comunicou à corregedoria o fato de o impedido desembargador-maridão ter participado do julgamento, embora impedido por clara, solar, suspeita de parcialidade.

Para depois do recesso judiciário, são aguardados novos capítulos. E o Tribunal de Justiça do Piauí, -- com casos de nepotismo--, será o próximo alvo do CNJ. Wálter Fanganiello Maierovitch.


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