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PENA DE MORTE: ONU vota nesta semana moratória.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 9 dicembre 2007.

Palácio de Vidro, sede na ONU em Nova York.


Com apoio expresso da premier alemã Ângela Merkel, --também presidente de turno da União Européia--, será apreciada nesta semana pela Organização das Nações Unidas a proposta de suspensão (vem sendo chamada de moratória), em todos os Estados-membros, de execuções de penas capitais.

A suspensão durará até que as Nações Unidas, por meio de Convenção, delibere sobre a fim da pena de morte.

A chamada moratória seria o caminho possível, pois EUA, China e Japão, são favoráveis a manutenção dessa espécie de sanção e entendem tratar-se de matéria soberana dos estados nacionais. Como tal tese representa matéria de defesa em Convenção, uma preventiva moratória poderá ser aceita por todos.

Na sexta feira 7, no Japão, foram executados três condenados por consumados crimes de homicídios. Neste ano de 2007, já ocorreram nove execuções capitais no Japão.

Pela primeira vez, o Japão divulgou o nome dos executados: Seiha Fujima, 43 anos, Noburo Ikemoto, 75 anos e Hiroki Fukawa, 42 anos.

A suspensão da execução da pena de morte já havia sido apresentada ao secretário-geral da ONU. A iniciativa foi da Itália, mas a proposta não foi aceita pelo secretário-geral Ban Ki-moon, que entendeu que a matéria não era da sua competência e deveria passar por apreciação plenária.

Com a proposta italiana arquivada, a premier alemã voltou a carga e, na condição de presidente da União Européia, renovou a proposta original, que será apreciado nesta semana.

Vamos esperar que a proposta seja aceita e ocorra a moratória.


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