São Paulo,  
Busca:   

 

 

Agora

 

Cunha Lima deu uma banana para o STF.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 1 de novembro de 2007.



Tenho a nítida sensação de estar diante do desabamento da Themis.

Uma tragédia de muitas vítimas. E essas vítimas são os cidadãos brasileiros que não gozam de foro privilegiado.

São vítimas de um sistema de Justiça que desabou ontem no início da noite, com a renúncia do então deputado paraibano Ronaldo Cunha Lima.

Uma das testemunhas desse desastre, ministro Joaquim Barbosa, falou em escárnio ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na verdade, e o ministro Joaquim Barbosa não percebeu, trata-se de outro escárnio. Isto porque o STF, nos últimos 40 anos, nunca condenou nenhuma autoridade.

Nem esse histórico de impunidades no STF sensibilizou Cunha Lima.

Um STF sob pressão popular e nova composição ( sete dos onze ministros foram escolhidos no governo Lula ), assustou Cunha Lima, que não quis mais ser julgado pelo Pretório excelso Certamente, também pesou a denúncia recebida contra mensaleiros, o basta à infidelidade partidária e o reconhecimento, por mandado de injunção, da aplicabilidade de dispositivos da lei de greve da iniciativa privada ao funcionalismo público.

Com efeito, Cunha Lima resolveu não arriscar. Em especial porque sabe o que fez com Tarcísio Burity, no fatídico ano de 1993.

Pior é que o “prédio” que desabou foi reformado há pouco mais de dois anos.

Ata acho que a reforma em questão foi feita pelo Sérgio Naya, aquele da tragédia da Barra da Tijuca.

A reforma judiciária tramitou por mais de 10 anos no Congresso.

O motivo de desabamento da Themis foi a “banana-legal” dada pelo deputado Ronaldo Cunha Lima ao Supremo Tribunal Federal. Talvez, dada quando estava no meio da praça que homenageia os três poderes da República.

Ao fugir do julgamento pelo STF, o pistoleiro Cunha Lima, acusado de tentativa de homicídio, será processado pelo Tribunal do Júri de João Pessoa.

Ou melhor. Cunha Lima será julgado por 7 jurados populares. Caso condenado, poderá apelar ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

Se o apelo for acolhido, voltará a ser julgado pelo Júri, com novo recurso de apelo, caso condenado.

E se ele for condenado pelo Júri e em apelação?

Aí, Cunha Lima poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). E do STJustiça poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Até lá, o Cunha Lima terá 200 anos de idade e conseguirá, como o Lalau, uma prisão especial.

Parêntese. Não se descarta, no meio do caminho, sua eleição a cargo estadual e retomada do foro privilegiado.

Nesse mambembe episódio Cunha Lima, o marquês de Beccaria deve estar a girar na sepultura. Ou melhor, o Cunha Lima e o brasileiro sistema constitucional de Justiça acabaram de desacreditar a obra e os ensinamentos do marques de Beccaria.

O marques de Beccaria foi o precursor do direito constitucional-penal moderno. Publicou em 1764 a obra intitulada “Dos Delitos e das Penas, chamada pelo jurita francês Faustin Helie de “grande pequeno livro”.

Beccaria escreveu e o mundo civilizado sempre acreditou que o pré-conhecimento da lei, por parte do criminoso, inibiria a prática de crimes.

Pelo jeito, tese furada, como demonstrou Cunha Lima. No Brasil, tem criminosos que podem escolher seus julgadores e o até o tempo de duração do processo.


Assuntos Relacionados
© 2004 IBGF - Todos os direitos reservados - Produzido por Ghost Planet