São Paulo,  
Busca:   

 

 

Agora

 

Impunidade à Vista.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

IBGF, 25 de outubro de 2007.



Hoje conversei com o jornalista Milton Jung e contei-lhe sobre o sonho erudito da noite passada. A propósito, nem o Freud, --que estudou e interpretou os sonhos--, faz menção à categoria dos eruditos.

No referido sonho, aparecia o mineiro Chico Ciência.

O Chico Ciência participava de uma vídeoconferência. Claro, com os protestos da Ordem dos Advogados do Brasil que não aprova evoluções tecnologias desse porte.

Na outra ponta dessa infovia estava o jornalista Ricardo Noblat, colunista do jornal O Globo.

Um detalhe, atenção. O mineiro Chico Ciência, -- apelido conquistado pelo jurista Francisco Campos--, estava no além. Parêntese dentro do sonho. É no além-túmulo que o Chico Ciência residia. Lugar ruim, pois nesse domicílio padecia de calor e queimaduras, por ter servido à ditadura Vargas e ao golpe militar de 64 . A Carta Constitucional do Estado Novo de Vargas foi elaborada por Chico Ciência. No golpe militar de 64, Chico Ciência foi o jurista que antecedeu a Gama e Silva e Alfredo Buzaid, os dois últimos professores catedráticos do Largo de São Francisco, a faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Parêntese fechado, continuo com o sonho-meu.

Na infovia, o Ricardo Noblat estava em Brasília, onde tem um observatório e farejadores que ficam sabendo de tudo da vida política nacional.

Chico Ciência e Noblat conversavam sobre a coluna do último. Chico Ciência carregava um código de processo penal, cuja exposição de motivo, AINDA EM VIGOR e recepcionada pela Constituição Cidadã de 1988 , foi escrita em 1941. Frise-se: exposição que segue os código, com força de fonte de interpretação, elaborada por Chico Ciência , em 1941.

A supracitada coluna do Noblat tinha um significativo título: Impunidade à Vista.
. Conta que o senador Jefferson Peres acha que entrou numa “fria” e não vê, como relator do processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar, provas para condenar Renan. A única seria o testemunho de João Lyra , sogro do falecido Pedro Collor (denunciante do irmão Fernando e responsável pelo seu impeachment).

Jefferson Peres, relator em processo contra Renan.


Nesse referido processo disciplinar, Renan Calheiros, --presidente licenciado do Senado--, é acusado de comprar, por laranjas (interpostas pessoas- testas-de-ferro), um jornal e duas emissoras de rádio difusão.

Um negócio de mais de milhão, com pagamentos em dinheiro vivo, sem passagem por bancos. Ou seja, dinheiro cuja origem, até agora, é desconhecida.

Convém repetir. Nesse processo, contra Renan, haveria, para o relator Jefferson Peres, apenas o testemunho parcial de João Lyra, antigo aliado e hoje inimigo político de Renan.

Jefferson Peres, --que é bacharel em Direito pela Universidade de Manaus e laureado pela Fundação Getúlio Vargas--, ressuscitou o brocardo latino do testis unus, testis nullus : testemunha única, testemunha nenhuma (nula)

. A respeito dessa conclusão juridicamente canhestra, torta, é que o Chico Ciência protestava ao Ricardo Noblat.

A respeito, velha regra romana do “testemunho único, testemunho nenhum (nulo)”, não se aplica faz muito tempo.

Sobre ele, em latim e francês ( ” voix d´um), discorreu Chico Ciência na exposição de motivos, que é o pórtico de abertura da lei processual penal.

No processo busca-se sempre a verdade real. E para o julgador vale a livre convicção , que tem de ser motivada, explicada.

Nos Estados democráticos de Direito, o testemunho único não é aprioristicamente desprezado, como imagina, incorretamente, o senador Peres.

Levado o dardo adiante, sempre com o testis inus, testis nullus desenterrado pelo senador Jefferson Peres, seria de se indagar:
O que faria o Jefferson Peres diante de um senador acusado de estuprar uma prostituta ? Jefferson Peres, desprezaria o relato da prostituta?

Renan: mesmo final feliz do tucano Azeredo. Afinal, onde está a hegemonia?


Como até os bancos das boas Faculdades de Direito sabem, os crimes violentos contra a liberdade sexual da mulher são cometidos na clandestinidade, sem presença de testemunhas. Daí a tarefa de analisar os relatos, verificar as verossimilhanças e fatos circunstâncias.

Os indícios contra Renan são muitos. E uma ampla investigação financeira o relator, Jefferson Peres, deveria exigir. Por exemplo, um dos laranjas apontados é o chefe de gabinte de Renan e caixa na sua campanha eleitoral.

E os atuais donos da holding (iniciais RJ, a sugerir Renan e João Lyra) controladora das rádios e do jornal são o filho e o primo de Renan. Teriam eles capacidade financeira para comprar?

Pelo jeito, o senador Jefferson Peres despreza um dito cunhado pela sabedoria lusitana:
Quem cabritos possui e cabras não as tem, de algum lugar provém.

O jornalista Milton Jung, quer abrasileirar o dito-popular e incluir vacas, novilhos e bois.


Assuntos Relacionados
© 2004 IBGF - Todos os direitos reservados - Produzido por Ghost Planet