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Nº 124 - 03/04/2005

GRUPOS DE EXTERMÍNIO - ENTREVISTA

Wendell Beetoven Ribeiro Agra - Promotor de Justiça da Comarca de Natal e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP/CRIM)

No passado 4 de março, uma operaão conjunta promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Poder Judiciário do Estado, a Secretaria da Defesa Social, a Ouvidoria e a Corregedoria de Polícia, com a intervenão do Ministério da Justiça do Governo Federal e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, levou à prisão de 11 policiais militares, um ex-policial e um ex detento acusados de fazer parte de um grupo de extermínio que nos últimos quatro anos assassinou mais de 60 pessoas em Natal e a sua região metropolitana. Nove dos 13 policiais detidos foram inicialmente enviados para o Presídio Barreto Campelo em Itamaracá, Pernambuco, mas na semana passada voltaram para o Rio Grande do Norte e foram imediatamente transferidos para uma penitenciária de segurança máxima no Pará, enquanto o líder da quadrilha, João Maria Peixoto, ficou detido na sede da Polícia Federal de Natal. O desbaratamento deste grupo de extermínio representa, sem dúvida, um golpe importante contra o crime organizado infiltrado nas estruturas do Estado no Rio Grande do Norte e o sinal de uma maior preocupaão em combater o fenômeno por parte das instituiões, raro exemplo em um país onde a impunidade reina soberana em todos os níveis. Porém, muita limpeza ainda tem que ser feita dentro das polícias e as instituiões potiguares. O Promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, cuja atuaão foi decisiva para o desmantelamento deste grupo de extermínio, nos fala nesta entrevista do que ainda resta por fazer para acabar com a impunidade e a violência policial no Rio Grande do Norte.

Nos chegou informaão de que o senhor costuma andar armado. Isto é conseqência da operaão que recentemente desbaratou um grupo de extermínio em Natal, o senhor recebeu alguma ameaça?

Em parte sim, mas não só. Durante minha atuaão de vários anos no Ministério Público, esta não foi a única aão que empreendemos contra grupos de extermínio para conseguirmos a prisão e condenaão dos responsáveis. Isto gerou uma situaão de risco, recebi ameaças e informaões de que poderia haver atentados contra a minha vida. Por isto, às vezes ando armado. Não sempre, só em determinadas ocasiões.

O Ministério Público e as outras instituiões do Rio Grande do Norte que participaram da aão contra o grupo de extermínio desenvolveram um papel decisivo para o desmantelamento desta quadrilha de criminosos infiltrada no Estado, cumprindo a Constituião e seus deveres funcionais. Porém, este grupo de extermínio, composto por policiais militares, surgiu como conseqência da impunidade do anterior, conhecido como Meninos de Ouro, composto por membros da polícia civil. Por que não foi feita ainda nenhuma limpeza dentro desta última?

A pesar da limitada estrutura do Ministério Público, há vários anos tentamos investigar na medida do possível as informaões que nos chegam de policiais, tantos militares como civis, envolvidos em crimes. Como resultado desta atuaão, hoje vários deles estão presos e respondendo a processo. A prisão deles não depende de nós, mas do Poder Judiciário; porém, a gente fornece toda a assistência que eles precisam. Hoje o crime organizado está infiltrado dentro das estruturas do Estado, na grande maioria dos casos com a colaboraão ou a participaão ativa das polícias, e nós contamos com pouco apoio e poucos recursos para enfrentar um poder tão forte: isto torna o trabalho mais difícil, mais demorado. Também não são todos os Promotores que se dispõem a trabalhar com este tipo de assuntos, que implicam riscos pessoais e trabalho praticamente 24 horas por dia. Mesmo assim, conseguimos alguns resultados, embora ainda muito tímidos em relaão ao tamanho do problema. De todas as maneiras, continuamos trabalhando para chegar não apenas à prisão, mas à condenaão dos policiais envolvidos em crimes contra a populaão.

O Ministério Público está acompanhando a reabertura do caso Gilson Nogueira*?

O caso Gilson Nogueira é uma preocupaão permanente nossa. É um assunto que não foi encerrado definitivamente. Houve a absolvião de um dos envolvidos, o ex-policial civil Otávio Ernesto, mas continuamos a acreditar que o julgamento tem que ser revisto e a medida que surjam novos elementos que nos permitam incriminar outras pessoas, assim faremos.

O senhor recebeu ameaças de Jorge Abafador**. Em que circunstâncias de deram?

Estamos atuando no caso de Jorge Abafador há vários anos e certa vez, em um programa de televisão, ele fez algumas ameaças, inclusive de morte. Estas não chegaram, porém, a me impressionar: ele já tinha ameaçado anteriormente outras pessoas e matados várias outras, de forma que uma reaão como aquela já era esperada, em se tratando de uma pessoa de alta periculosidade. Felizmente, após uma batalha muito grande na Justiça, conseguimos a transferência dele para o Presídio de Segurança Máxima de Alcaçuz - como previa a sentença que o condenou em 1998, mas que nunca tinha sido cumprida – e, coisa ainda mais importante, que o processo saísse da Comarca de Natal e passasse para a de Nísia Floresta. A partir de agora, o juiz que vai presidir a execuão penal de Jorge Abafador é outro e isso é um passo importante para acabar com a impunidade que ele desfrutava no local onde estava preso. Foi uma vitória do Ministério Público e da sociedade. Esperamos que no Presídio de Segurança Máxima o preso não tenha os mesmos benefícios, as mesmas regalias que gozava na 1ª Delegacia de Polícia da Cidade Alta, em Natal, onde estava recolhido anteriormente. Abafador é protegido por pessoas extremamente influentes, que pedem favores por ele e que com certeza vão tentar ajudá-lo, mas vamos ficar atentos para que as autoridades do sistema penitenciário não sucumbam a estas pressões e dêem ao ex-policial civil o tratamento que é dispensado a todos os demais prisioneiros.

As regalias que Jorge Abafador desfrutava na 1 Delegacia de Polícia da Cidade Alta em Natal eram devidas à atuaão do juiz da Vara de Execuões Penais da Comarca de Natal, Carlos Adel?

A responsabilidade pelo local onde ele estava preso era do Delegado de Polícia da unidade prisional. O juiz da Vara de Execuões Penais não era responsável direto pela guarda do preso, mas este último estava em uma Delegacia de Polícia ao invés que no Presídio de Segurança Máxima de Alcaçuz, como previa a condenaão, por ordem dele. Por isso, indiretamente, Carlos Adel contribuía para a situaão privilegiada de Jorge Abafador, pois ele tinha o poder e o dever de mandá-lo para uma Penitenciária e teimou em não fazê-lo durante anos. Isto obrigou o Ministério Público a recorrer ao Tribunal de Justiça e este entendeu que o juiz estava agindo de maneira errada, tanto é que tirou o processo das mãos dele e o mandou para a Comarca de Nísia Floresta. É uma decisão do Tribunal de Justiça que atendeu um pedido nosso do Ministério Público e que, a meu ver, foi muito acertada.

*Gilson Nogueira de Carvalho era advogado do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) de Natal e foi assassinado em 1996 por policiais civis membros do grupo de extermínio Meninos de Ouro como conseqência das investigaões que estava realizando sobre o envolvimento de altos cargos da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte na formaão e os crimes deste grupo.

**Jorge Luiz Fernandes, conhecido pelo apelido de Jorge Abafador, é um ex-policial civil de Natal membro do grupo de extermínio Meninos de Ouro, autor de muitos homicídios em Natal e a sua região metropolitana durante os anos Noventa. Em 1998, foi condenado a mais de 40 anos de prisão a serem cumpridos no Presídio de Segurança Máxima de Alcaçuz, no Sul do Rio Grande do Norte, mas até poucas semanas estava recolhido na 1º Delegacia de Polícia da Cidade Alta, em pleno centro de Natal, onde gozava de enormes regalias, entrava e saía quando queria e de onde ameaçava de morte ativistas de Direitos Humanos e representantes de instituiões envolvidas na sua prisão e condenaão.

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Declaraão de Marcos Dionísio de Medeiros Caldas, Ouvidor da Defesa Social do Rio Grande do Norte

"A operaão contra o grupo de extermínio mostrou um caminho que as instituiões de todo o Brasil devem seguir"

Pergunta: O surgimento dentro da Polícia Militar do grupo de extermínio recentemente desbaratado foi incentivado pela impunidade do poderoso grupo que o precedeu dentro da Polícia Civil, o dos Meninos de Ouro. Ouvidor, por que não foi feita ainda uma limpeza na Polícia Civil?

Resposta: A limpeza está sendo feita, agora a velocidade dela é a que as instituiões conseguem dar às apuraões. O crescimento da violência policial gerado pela atuaão do grupo de extermínio dos Meninos de Ouro se dá em razão da fragilidade do Estado em combater seus maus elementos, que gerou um grande rastro de sangue e de morte. A punião destes policiais e de qualquer membros das forças de segurança que cometa crimes é um compromisso que as instituiões devem cumprir firmemente para assegurar uma boa política de segurança pública e a coexistência pacífica de todos os cidadãos dentro das comunidades. Acredito que, no Rio Grande do Norte, com a recente prisão dos policiais acusados de participar do grupo de extermínio da Polícia Militar e com a continuidade das investigaões, se chegará ao conhecimento exato de toda uma séria de crimes cometidos principalmente contra moradores da periferia, nossos humilhados e ofendidos.

Como manifestou o Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Nilmário Miranda, este do Rio Grande do Norte é um exemplo para o Brasil de como as instituiões públicas de um Estado podem conseguir apurar os crimes das suas forças policiais. O episódio anterior, o dos Meninos de Ouro, já está sendo apurado tanto a nível judiciário como administrativo (ou seja, dentro da Corregedoria de Polícia). A transferência do ex-policial civil Jorge Luiz Fernandes, conhecido como Jorge Abafador, para o Presídio de Segurança Máxima de Alcaçuz, que deveria ter ocorrido desde 1998, finalmente aconteceu e – por coincidência – em data próxima à prisão dos membros do grupo de extermínio mais recente: acho que este é um primeiro sinal de que não importa quando o crime tenha sido cometido, porque as instituiões do Rio Grande do Norte começaram a agir e farão cumprir a Constituião, a lei e as próprias sentenças judiciais (como a que condenou Jorge Abafador). A completa apuraão dos crimes cometidos pelo grupo de extermínio conhecido como Meninos de Ouro está em andamento por parte dos órgãos do Poder Judiciário, com a fundamental colaboraão do Ministério Público, cujo exemplo serviu para as demais instituiões públicas abraçassem o compromisso de combater a violência e a impunidade.

É importante deixar bem claro que o frágil Estado de Direito do Brasil, que ainda está sendo reconstruído após o período ditatorial, nessa página do combate ao grupo de extermínio no Rio Grande do Norte mostrou um caminho que as instituiões precisam seguir. O desmantelamento desta quadrilha foi o fruto de uma articulaão entre a Secretaria da Defesa Social (antiga Secretaria de Segurança Pública), o Ministério Público do Estado, a Ouvidoria de Polícia, a Corregedoria da Defesa Social, o Poder Judiciário – através da participaão decisiva do juiz Ivanaldo Bezerra -, e contou com a intervenão ativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, através do Secretário Luiz Fernando Correa, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, através do Ministro Nilmário Miranda. Além disso, pudemos contar com a contribuião firme do Ministério da Justiça, através de Cláudia Chagas, e do Ministério da Aeronáutica graças a uma sensibilizaão que foi feita pelo Ministério da Defesa. Para conseguirmos este resultado, saímos de uma intervenão estritamente local e envolvemos até o Vice-Presidente da República, através da Secretaria Nacional de Defesa, que forçou o funcionamento rápido e célere das instituiões estaduais para combater os piores criminosos, que são aqueles disfarçados de policiais.

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CAMPANHA CONTRA O TURISMO SEXUAL Na passada quarta-feira, 30 de março, foi lançada em Pistoia (Itália) a Campanha Stop Sexual Tourism, contra o turismo sexual com menores no Brasil, que reúne diversas organizaões-não-governamentais e instituiões italianas e à qual a Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (REDH-RN) aderiu, se constituindo como seu primeiro braço brasileiro através do projeto de um Observatório Online contra a Exploraão Sexual Infanto-Juvenil Ligada ao Turismo de Massa Italiano no Rio Grande do Norte e um disque denúncia gratuito que serão implementados até final deste ano. No evento de lançamento da Campanha, em Pistoia, estavam presentes a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e o ex-Conselheiro Especial do Presidente da República, Frei Betto.

Tolerância zero - Luizianne Lins, prefeita de Fortaleza, lança a luta contra o turismo sexual

Por Stella Spinelli

“Não tenho um aspecto muito institucional, né? Não se preocupem, podem dizer, até aos meus conterrâneos lhes custa me tratar de prefeita”. Tem cabelo loiro recolhido numa faixa preta, um rosto lindo e sorridente e o olhar cheio de cores: é Luizianne de Oliveira Lins, prefeita de Fortaleza, primeira cidadã de uma metrópole de dois milhões e meio de habitantes, membro do Partido dos Trabalhadores eleita nas eleiões municipais de outubro. Está em Florença para lançar a Campanha contra o Turismo Sexual com Menores no Brasil e na Itália para agradecer os movimentos de base, as ONGs, as associaões, as instituiões que estão apoiando esta cruzada contra os turistas em busca de sexo. A cidade dela é o berço destes negócios sujos, e ela pretende fazer de tudo para quebrar esta vergonhosa forma de cooperaão.

Desenrolada e afável, conta: “A exploraão sexual de menores por parte de turistas ocidentais é um problema sério e complexo, que finca suas raízes na especificidade social e econômica do Brasil, sobretudo a da região Nordeste”, explica com conhecimento de causa Luizianne. Ela é uma militante ativa da luta ao turismo sujo que h décadas destrói a vida de milhares de meninas e meninos, se aproveitando da inocência, a miséria e a falta de alternativas deles. Desde que era secretária municipal participou da Comissão Parlamentar de Inquérito e, no período em que foi Deputada federal, trabalhou duramente para que este problema recebesse a devida atenão, para que o turismo sexual passasse a ser considerado uma emergência. “Os governos anteriores sempre foram tacitamente coniventes. É como se a equaão sol, mar e lindas mulheres fosse considerada indissolúvel, a única garantia para continuar a receber legiões de turistas. No começo diziam que era doida quando gritava que era uma vergonha, quando denunciava os abusos, os vexames, as humilhaões das quais nossas crianças eram vítimas – continua Luizianne -. Me acusavam de prejudicar o turismo, um dos recursos fundamentais do país. Depois algo mudou. O primeiro passo se deu quando o país aceitou a revoluão conceitual que emergiu e foi ratificada pelo Primeiro Congresso Mundial contra a Exploraão Sexual Comercial da Infância, que teve lugar em Estocolmo em 1996. A partir daquele momento se deixou de falar em prostituião infanto-juvenil e se começou a falar em exploraão. A criança não tem capacidade de escolher se se prostitui ou não, é vítima dos adultos. Foi daí que a luta decolou e se concretizou, embora ainda haja muito a se fazer”.

Pobreza e analfabetismo

“A razão principal que empurra as meninas a entrarem no giro da prostituião é a impossibilidade de freqüentar a escola ou de pelo menos obter alguma qualificaão que possa lhes dar uma chance, uma alternativa. A maior parte dos quase 500 mil menores explorados por turistas em busca de prazer é paupérrima, vítima de violências domésticas e de rua e obrigada a se virar como pode - relata, evidenciando cada palavra com a musicalidade típica do português brasileiro, que parece quase que acompanha a dramaticidade do seu conteúdo -. De um relatório da Unicef emergiu como costuma se repetir uma espécie de círculo vicioso que aprisiona as vidas das jovens: meninas estupradas por conhecidos ou homens qualquer, crescidas na atávica falta de respeito à mulher, ficam grávidas e por isso são obrigadas a deixar a escola. Uma vez convertidas em mães se vêem obrigadas a comer o pão que o diabo amassou para manter o filho, até que a miragem da ´profissão mais antiga do mundo` não se configure para elas como a única saída possível. E impressionante notar como muitas vezes este destino se transmita de mãe para filha, por geraões. Sem contar que, com freqência, viram portadoras e transmissoras de doenças venéreas graves e mortais”.

As três vias

“Se trata, pois, de uma verdadeira emergência, profunda, difícil de resolver. Tem que ser enfrentada com a colaboraão de todos. O trabalho deve se estruturar em vários níveis, de maneira capilar. E este compromisso da sociedade civil italiana para sensibilizar os atores principais deste mercado da vergonha é importante, muito. Mas acabar com esta praga é complicado. Primeiro, porque os turistas sexuais chegam por três vias principais: o turismo por conta própria, o dos operadores turísticos e o clandestino, controlado pelo crime organizado, que com freqência é ligado também ao mercado da pornografia e da pedofilia.

Eis o que chegamos a entender após muitos anos de investigaão e de onde partiremos para enfrentar esta emergência e ajudar as nossas crianças” O plano de açaõ

“O primeiro passo concreto foi a blitz* de dezembro passado, resultado da colaboraão entre as forças de segurança brasileiras e italianas. É assim que há que continuar, trabalhando em parceria, sem desistir. Nós estamos atuando seguindo três diretrizes imprescindíveis – continua com firmeza a jovem prefeita -. Primeiro de tudo, não queremos piorar as já precárias condiões das prostitutas. A prostituião não crime no Brasil, enquanto a exploraão dela é. Por isso, agiremos com todos os cuidados do caso, nos concentrando na proteão dos menores. Em segundo lugar, queremos evitar incrementar a xenofobia para com os italianos, que constituem a comunidade estrangeira mais numerosa de Fortaleza. Sabemos muito bem que a culpabilidade de alguns não deve penalizar o seu povo, que com esta Campanha e com muitas outras iniciativas importantes ajuda o Brasil desde sempre. E, para concluir, tentaremos atingir o complexo da sexualidade, quebrando o silêncio. Será falando disso, ensinando precauões e remédios, estimulando um debate sobre sexualidade, machismo, direitos da mulher que vamos combater a submissão feminina, que vamos abrir as consciências, quebrando o tabu que é a mãe de todas as perversões. Tudo isso o faremos estimulados pela ordem firme de ´tolerância zero`. Nossa terra tem muito a oferecer: cultura, belezas naturais e tanta humanidade. Abramos as portas ao turismo sustentável. O turismo brutal, explorador não nos interessa. Fiquem com seu dinheiro. Fortaleza – conclui a prefeita – precisa virar o destino de quem ama o Brasil, não dos doentes de sexo”.

*Luizianne Lins se refere a uma operaão realizada em 14 de dezembro de 2004 pela Polícia Federal do Brasil, em parceria com a Procuradoria da República de Roma, que levou à prisão de quatro titulares de agências de viagens: dois em Fortaleza (Ceará), um em Turim e outro em Palermo, na Itália. Na mesma época, as sedes de muitas outras agências em toda a Itália foram visitadas pela polícia para investigaões. A acusaão para os quatro operadores turísticos detidos foi formaão de quadrilha para o crime de turismo sexual e exploraão da prostituião infanto-juvenil.

Fonte: Coordenaão da Campanha Italiana contra o Turismo Sexual com Menores no Brasil Stop Sexual Tourism

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