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Textos dos Internautas

 

Ciberdelinqüência

Por Ricardo Herlon Furtado Freire

A sofisticação é a marca registrada dos delitos praticados através da rede mundial de computadores: a INTERNET. A tecnologia avançada oferta inúmeros meios, os quais funcionam como verdadeiro escudo protetivo para os chamados ciberladrões.

O crime virtual veio a calhar com o desejo de todo e qualquer delinqüente, a dizer, o anonimato caracterizado pela não aparição física do autor do fato definido como crime pela lei penal. Pode-se afirmar que, nesses fatos delitivos, o criminoso nunca aparece no locus delicti (local do crime); à distância perpetra o seu intento fraudulento.

Por seu turno, as estatísticas da ciberdelinqüência crescem na medida mesmo do uso cada vez mais indispensável da rede de computadores. Os ladrões virtuais encontraram na falta de segurança de alguns sites e, sobretudo, na ausência de cuidado dos internautas, terreno fértil para o cometimento dos mais diversos crimes.

De regra, tudo tem origem na apropriação de informações de dados pessoais dos usuários da rede, isto é, nome, números de CPF e RG, números e senhas de cartões de crédito, números e senhas de contas bancárias.

Podemos dizer que tudo se inicia com o furto virtual de identidades, e tudo termina no furto ou apropriação real dos bens das vítimas.

Além dos crimes de natureza patrimonial, não se pode perder de vista a prática cada vez mais comum da pedofilia e da prostituição via internet.

O tráfico de mulheres e de drogas também encontraram cenário propício no mundo virtual.

Estima-se que somente nos EUA os prejuízos com as ciberfraudes giram em torno de US$ 820 milhões.

O Brasil já se tornou conhecido mundialmente como país detentor de um grande número de ciberladrões. No nosso caso, a rede bancária e seus correntistas são os alvos principais da ação de verdadeiras organizações criminosas especializadas em violar os sistemas de segurança vulneráveis utilizados pelos sites das instituições financeiras. Vez por outra a mídia noticia casos de fraudes gigantescas.

Tais organizações criminosas se utilizam de programas capazes de captar dos micros das vítimas os dados necessários e suficientes para a consumação do injusto penal planejado. É uma espécie de rede de programas de espionagem em prol da criminalidade via internet.

Em termos de investigação muito há por fazer. Treinamento de policiais que possuam conhecimentos avançados em informática e criação de departamentos especializados no âmbito das polícias investigativas são idéias iniciais de combate a essa modalidade criminosa. Crimes conexos como a lavagem de dinheiro de há muito estão a merecer maior atenção das autoridades.

Do ponto de vista legislativo, é sentida a ausência de tipificação penal específica. Reclama-se avanço, vez que muitas das fraudes cometidas ainda encontram enquadramento legal no velho crime de estelionato, exatamente por falta de legislação penal especial.

Seguir conselhos básicos de segurança na internet ainda é a melhor forma de prevenir a ação dos ciberladrões !

* Ricardo Herlon Furtado Freire é Delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão e Mestrando em Direito Constitucional pela UNIFOR.


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