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Instituto de Luta à Criminalidade--Istituto di lotta alla criminalità

Por Dínio de Sanctis Garcia

In portuguese(1) ed in italiano(2)

1)em português

A vida contemporânea está marcada pelo fenômeno que já se chamou, com exatidão, de "inexorável expansão do crime".

Como bem acentuam Radzinowica e King, não existe característica nacional, regime político, sanção, ordenamento jurídico, polícia, ou mesmo regime de terror que tenham logrado libertar um país da criminalidade.

Na realidade, quase nenhum país pode afirmar que tenha podido frear-lhe o ímpeto crescente. A sua incidência parece aumentar em todos os países do mundo,qualquer que seja o nível de desenvolvimento, tanto nos setores da sociedade anteriormente obedientes à lei, como naqueles já dedicados ao crime. Emergem novas formas de crimes, enquanto as velhas modalidades assumem novas dimensões" (La Spirale del Crimine, edição italiana, Milão, 1977, pág.9).

O problema da criminalidade é de suprema importância, na medida em que põe em risco os valores vitais e, em especial, a segurança de pessoas indefesas, nas ruas e nos lares, atráves de comportamentos que vão da ação de menores a os infratores de colarinho branco; das agressões ao patrimônio particular e à dilapidação do bem público; dos delitos praticados por criminosos isolados até os consumados em larga escala por organizações transnacionais, para não falar na face hedionda do terrorismo, que inutilmente procura disfarçá-la com a máscara das grandes causas".

Urgem ações preventivas contra o crime, se não para a sua extinção - o que seria um ideal utópico -, pelo menos para reduzi-lo a um nível que possa ser suportado pela sociedade.

Esse objetivo que tem levado número considerável de pessoas a juntar seus esforços em universidades, entidades especializadas e associações preocupadas com o bem comum, também tem inspirado inúmeros movimentos no Brasil, que, como é notório, sofre com o crescimento da criminalidade e sente a necessidade urgente de opor-lhe barreiras.

A esse reclamo atende a fundação do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone (IBGF), que tem como finalidades a realização de pesquisas no âmbito das Ciências Criminais (em particular o Direito Penal material e formal, a Criminologia, a Sociologia Criminal, a Política Criminal, a Criminalística, a Medicina Legal, a Psiquiatria Forense, a Psicologia Judiciária e a Penologia), bem como o ensino dessas disciplinas e o exercício de atividades no âmbito da prevenção da criminalidade.

Em especial, o instituto deverá desenvolver movimentos culturais que assegurem o aperfeiçoamento do exercício profissional das autoridades judiciárias e policiais, dedicadas a prevenção e repressão da criminalidade, notadamente no que diz respeito ao crime organizado.

Também é objetivo do Instituto favorecer a cooperação e a integração, no plano internacional, entre os sistemas judiciários e os órgãos de prevenção e repressão do crime organizado.

No concernente à prevenção da criminalidade, o Instituto dedicará particular atenção a crianças e adolescentes, através de publicações, cursos, desenvolvimento de atividades especiais e implantação de estabelecimentos adequados.

A idéia da criação do Instituto nasceu de relações mantidas por juristas brasileiros com a Fondazione Giovanni e Francesca Falcone, prestigiosa entidade fundada em Palermo no ano de 1992.

A denominação homenageia e dá continuidade à ação e ao pensamento do magistrado Giovanni Falcone, internacionalmente conhecido por sua luta contra a máfia, que redundou, em 1988, na condenação de vários membros dessa organização a longos períodos de prisão. Designado Diretor geral para os assuntos criminais do Ministério da Justiça italiana, estava para se tornar, em virtude de sua notável competência e perseverança, no mais alto dirigente das operações antimáfia em seu país. Em 1985, colaborara nos processos relativos à chamada" Pizza Connection", que findou com a imposição de longas sentenças a temíveis criminosos em Nova Iorque e na Itália. E participava ativamente do grupo de trabalho ítalo-americano, estabelecido para ações conjuntas contra a máfia, nos Estados Unidos e na Itália.

Lamentavelmente, a vida de Giovanni Falcone e a de sua esposa Francesca foram ceifadas num traiçoeiro atentado articulado por cabecilhas da máfia italiana em 23 de maio de 1992. O trágico acontecimento repercutiu dolorosamente no mundo inteiro, que soube avaliar devidamente a perda irreparável que sofria com o desaparecimento de magistrado de altíssimo valor, que arrostava, conscientemente, os riscos ínsitos no combate a organizações criminosas de poder desmedido.

No mesmo ano, por iniciativa da Professora Maria Falcone, irmã de Giovanni, era instituída a fundação que leva o nome do juíz-mártir e de sua esposa, com a finalidade de promover atividades de estudo, pesquisa e assistência que favoreçam o desenvolvimento de uma cultura antimáfia na sociedade em geral e, particularmente, entre os jovens, bem como atividades concretas de prevenção da criminalidade, inclusive no âmbito internacional.

Sob a competente e operosa presidência da Professora Maria Falcone, com a colaboração de personalidades eminentes, como o senador Professor Pino Arlacchi e o magistrado Giannicola Sinisi, a fundação tem desenvolvido um programa extremamente fecundo, com a realização de colóquios e congressos, cursos, publicação de livros, outorga de bolsas de estudos e ações dirigidas à reeducação de menores.

O mesmo espírito e objetivos semelhantes inspiram o Instituto Brasileiro Giovanni Falcone.

Espera-se que, com a cooperação de quantos se preocupam com o problema da criminalidade no Brasil, o Instituto Brasileiro Giovanni Falcone possa realizar integralmente o ideal que inspirou sua fundação.

*Dínio de Sanctis Garcia, já falecido. foi o primeiro Presidente do Conselho Diretor do I.B.G.F

desembargador aponsentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo sido Corregedor Geral da Justiça, presidente do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e quarto vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

2.In italiano

L´Istituto Brasiliano Giovanni Falcone è stato fondato in aprile di 1996). È specialmente dedicato alla lotta contro il crimine organizzato.

La vita contemporanea è marcata dal fenomeno che già si chiamò “inesorabile expansione del crimine”. Come ben mettono in evidenza RADZINOWICZ e KING, “non esiste caratteristica nazionale, regime politico, sanzione, disposizione giuridica, polizia, o finanche regime di terrore che siano riuscite a liberare un paese dalla criminozità. In realtà, quasinessun paese può affermare di averne potuto frenare l’impeto crescente. La sua incidenza sembra aumentare in tutti il paese del mondo, a prescindere dal livello del suo sviluppo, tanto nei settori della società anteriormente obbedienti alla leggi, come in quelli già dediti al crimine. Emergono nuove forme di crimini, mentre le vecchie modalità assumono nuove dimensioni”. Il problema della ciminosità è di massima importanza, per il fatto che pone in rischio i valori vitali e particolarmente la sicurezza di persone indifese, nelle strade e nelle proprie case, attraverso procedimenti che vanno dall’azioine dei minorenni agli infratori di “colletto bianco” dagli assalti al patrimonio alla dilapidazione del patrimonio pubblico, dai delitti praticati da criminali isolati a quelli compiti in ampia scala, da organizzazioni internazionali, per non parlare dell’aspecto sordido del terrorismo, che cerca di dissimularsi con la maschera delle “grandi cause”. Urgono azioni preventivi contro il crimine, se non per la sua estinzione - il che sarebbe un ideale utopico - per lo meno per ridurlo a un livello sopportabile per la società. Questo obiettivo, che ha spinto un numero considerevole di persone a unire i propri sforzi nelle università, entità specializzate ed associazioni preocupate con il bene comune, ha ispirato numerosi movimenti anche in Brasile, che, come è note, soffre con l’aumento della ciminosità e sente l’urgente bisogno di ostacolarla. Di questa rivendicazione attende la fondazione dell’ISTITUTO DI SCIENZE CRIMINALI GIOVANNI FALCONE, che ha come fine la realizzazione di ricerche nel ambito delle scienze criminali (particolarmente il Diritto Penale materiale e formale, la Criminologia, la Sociologia Criminale, la Politica Criminale, la Criminalistica, la Medicina Legale, la Pschiatria Forense, la Psicologia Giudiziaria e la Penologia), come anche l’insegnamento di queste discipline e l’esercizio di attività nel ambito della prevenzione della criminosità. In special modo, l’Istituto dovrà sviluppare movimenti culturali che assicurino il perfezionarsi del’esercizio professionale delle autorità giudiziarie e poliziali, dedite alla prevenzione e repressione della criminozità, specialmente per quanto riguarda al crimine organizzato. Lístituto favirisce anche la cooperazione e l’integrazione nel piano internazionale tra i sistemi giudiziarii e gli organi di prevenzione e reppressione del crimine organizzato. Per quanto si riferisce alla prevenzione della criminosità, l’Istituto dedicherà un’attenzione particolare a bambini e adolescenti, mediante pubblicazioni, corsi, svolgimenti di attività speciali e formazioni di istituzioni adeguate. L’idea di creare l’Istituto nacque dai repporti avuti da giuristi brasiliani con la FONDAZIONI GIOVANNI E FRANCESCA FALCONE, prestigiosa entità fondata a Palermo nell’anno 1992. Il nome dato all’Istituto à un omaggio e allo stesso tempo dà continuità al pensiero e all’azione del magistrato Giovanni Falcone, conosciuto internaziolalmente per la sua lotta contro la Mafia, che nel 1988 risultò nella condanna di 350 membri di questa organizzazione a lunghi anni di prigione. Designato Direttore Generale per assunti criminali del Ministero della Giustizia Italiana, stava per diventare, a causa della sua notevole competenza e perseveranza, il maggior esponente tra I dirigenti delle operazione anti-mafia del suo paese. Nel 1985, collaborò nei processi relativi alla chiamata “pizza connection”, che culminò con l’imposizione di lunghi sentenze contro terribiliciminali a New York e in Italia. Partecipava attivamente del gruppo di lavoro italo-americano, stabilito per azioni congiunte contro la mafia negli Stati Uniti e in Italia. Purtroppo, la vita di Giovanni Falcone e di sua moglie Francesca fù stroncata in un vile attentato organizzato dai capi della mafia italiana il 23 maggio del 1992. Il tragico avvenimento ripercosse dolorosamente in tutto il mondo, che seppe valutare dovutamente la perdita irreparabile di un magistrato di altissimo valore, che afontava coscientemente i rischi insiti nella lotta contro le organizzazioni ciminose di smisurato potere. Nello stesso anno, per iniziativa della Professoressa Maria Falcone, sorella di Giovanni, fù istituita la Fondazione che porta il nome del giudice martire e de sua moglie a fine di promuovere attività di studio, ricerche e assistenza che possano favorire lo sviluppo di una cultura anti-maria nella società in genere, e tra i giovani, ben come attività concrete di prevenzione della criminosità, finanche nell’ambito internazionale. Sotto la competente ed operosa presidenza della Professora Maria Falcone, colla collaborazione di eminenti personalità quali il deputato Professore Pino Arlacchi e il magistrato Giannicola Sinisi, la fondazione ha svolto un programma estremamente fecondo, realizzando colloqui e congressi, corsi, publicazioni di libri, concessioni di borse di studio e attività rivolte alla rieducazione di minorenni. Lo stesso spirito e simili obiettivi ispirano l’Istituto che sorge nella nostra terra brasiliana, sempre ispirata dal nobile ideale di rendersi utile alla comunità. Si spera che con la cooperazione di quanti si preoccupano del problema della criminozità l’Istituto che ora nasce possa realizzare integralmente l’ideale che ispirò la sua fondazione. *Consigliere Dínio Garcia,

primo Presidente Consiglio del Istituto Brasilano di Scienze Criminali Giovanni Falcone


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