São Paulo,  
Busca:   

 

 

Cultura

 

DIREITOS HUMANOS: Novo Conselho da ONU

Por walter fanganiello maierovitch-rádio Jovem Pan

CONSELHO DE DIRITOS HUMANOS., em 16/3/2006. Foi decretado o fim da Comissão de Direitos das Nações Unidas, conhecida como Comissão de Genebra. No seu lugar foi criado, pela Assembléia Geral da ONU, um novo órgão, a ser composto por 47 estados-membros. Vai se chamar Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.



O novo órgão, --Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas--, foi aprovado por 170 votos, 3 abstenções (Irã, Venezuela e Bielorussia) e 4 votos contrários (Israel e as ilhas de Palau e Mrashal) à sua criação. A principal oposição partiu dos EUA, que também já votou contra o Tribunal Penal Internacional, que tem competência para julgar violações de direitos humanos.

"Foi uma resolução histórica", destacou Kofi Annan, secretário geral da ONU. Na sua opinião, o órgão "dará às Nações Unidas a possibilidade, -- daqual necessitava--, de imprimir um novo rumo no seu trabalho em favor da tutela dos direitos humanos no mundo".

Os 47 novos membros do Conselho serão escolhidos em Assembléia Geral. O mandato será de 3 anos para os estados-membros eleitos para o Conselho.

A sua tarefa principal será realizar um exame aprofundado da situação dos direitos humanos em cada estado-membro da ONU. Depois do exame, o Conselho partirá para sugestões acerca de medidas e novas leis para melhorar a tutela.

O novo Conselho de Direitos Humanos terá três reuniões anuais ordinárias.

Os EUA votaram contra, pois insistiam na constituição de uma cláusula que proibisse expressamente os países sob sanção da ONU de integrarem o novo Conselho de Direitos Humanos.

O embaixador norte-americano, John Bolton, explicou que não existem suficientes garantias de que o novo órgão fará algo melhor do que o precendente, ou seja, do que a Comissão de Direitos Humanos de Genebra. ...................

..............

jornal FOLHA DE São PAULO
editorial-Folha Opinião em 20/3/2006.-

A Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou a criação do Conselho de Direitos Humanos, que substituirá a desacreditada Comissão de Direitos Humanos.

A iniciativa é bem-vinda, muito embora o saudável ceticismo recomende que, antes dos elogios, se espere para ver quais países vão compor o novo órgão e como ele operará de fato.

A Comissão, cuja extinção está marcada para 16 de junho, não deixará saudades. Entre seus 53 membros contam-se algumas das mais cruéis ditaduras do planeta. Estão incumbidos de zelar pelo respeito aos direitos humanos em nível global países como Arábia Saudita, China, Cuba, Egito, Paquistão e Zimbábue.

É preciso, porém, que a substituição da Comissão pelo Conselho signifique mais do que uma mera troca de nomes.



Foi por considerar tímidos os mecanismos adotados para assegurar a legitimidade dos novos membros que os EUA dizem ter votado contra a criação do órgão.

Na Comissão, os titulares eram apontados por grupos de nações para representar uma dada região do globo, o que facilitava a eleição de Estados violadores.

No Conselho, cada um dos 47 membros deverá ser eleito por maioria simples -os EUA queriam 2/3. Os integrantes do novo órgão terão seu histórico de respeito aos direitos humanos avaliado periodicamente pela Assembléia Geral (onde votam todos os 191 integrantes da ONU) e poderão ser suspensos caso se constatem violações graves.

Trata-se, sem dúvida, de um avanço, mas seria precipitado dizer desde já que as salvaguardas irão funcionar. Não custa lembrar que o número de democracias consolidadas do planeta ainda é muito inferior ao de Estados autocráticos.


Assuntos Relacionados
© 2004 IBGF - Todos os direitos reservados - Produzido por Ghost Planet