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DASLU, Monte Napoleone e Faubourg-St.Honorè

Por WFM-CARTACAPITAL

Em Milão, o quadrilátero da alta moda é formado pelas vias Monte Napoleone, Spiga, Sant´Andrea e Borgospesso. Nenhum estabelecimento desse quadrilátero paga placê à paulistana Daslu.

Paris:a rua do luxo.


A Monte Napoleone homenageia aquele que elevou Milão à condição de capital da “Repubblica Cisalpina”, em 1797. Depois, transformou-a em sede do “Regno Italico” (1805-1814). Já a Daslu, dependente da elite nacional endinheirada, rendeu preito aos favelados conformados que a circundam, na Vila Olímpia. O complexo da Daslu tem a utilidade de escancarar ao mundo como se procede a distribuição de renda no Brasil.

A parisiense Rue du Faubourg-St. Honoré é também fichinha, embora aclamada internacionalmente como a rua do comércio de luxo, com antiquários, galerias de arte, maisons da alta costura etc. A supersticiosa imperatriz Eugénie temeu por uma catástrofe nessa via. Para evitá-la, mandou excluir da Faubourg-St.Honoré o 13 da sua numeração. Até hoje, o 13 continua desprezado.

Para a Daslu, o 13 foi implacável. Ou melhor, na quarta-feira 13, a Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita baixaram na Daslu. Isso numa tal Operação Narciso. Sobraram prisões, apreensões e suspeitas de crimes de sonegação fiscal, contrabando, formação de quadrilha e falso documental, que poderá se transformar em estelionato. E se não bastasse tudo isso, o dia 13 foi véspera do 40º aniversário da lei que define o crime de sonegação fiscal (Lei n º 4.729/65).

Segundo os agentes públicos, a Operação Narciso levou 10 meses de preparação e, pela gravidade das imputações, colocou em xeque a Daslu. Abalou um empreendimento materializado em 17 mil metros quadrados de terreno, quatro andares e heliporto. Antes da Narciso, nem o cheiro nauseante do rio Pinheiros de fundos e nem o odor da favela vizinha, servida de precário saneamento básico, conseguiam poluir a atmosfera gloriosa da Daslu.

Monte Napoleone


Para o procurador da República Matheus Magnani, os valores sonegados atingem US$ 10 milhões. Lógico, as increpações deverão ser apreciadas no devido processo legal, com ampla defesa. Formalmente, as ações policiais revestiram-se de legalidade, pois apoiadas em mandados judiciais. Eventual ilegalidade poderá decorrer da falta de decisão judicial motivada, relativamente às buscas e apreensões.

Quanto às prisões temporárias dos representantes da Daslu, foram abusivas. Não havia necessidade e só ajudou à tradicional pirotecnia policial. Inexistia risco de fuga dos imputados. A prova material colheu-se sem resistências na Daslu e na residência da sócia-gerente. Os indiciados têm residência certa, não irão intimidar testemunhas e nem atentar contra a ordem pública.

Não se deve esquecer, ainda, que nos casos de sonegação fiscal a lei permite a extinção da punição se o tributo é recolhido até antes de a sentença ser proferida.

Por outro lado, interpretações de cunho político-partidário, no sentido de “armações” e “fogo de encontro” para atingir agremiações de oposição ao governo Lula, não podem ser consideradas no campo técnico-objetivo. As autoridades da Polícia, da Receita e do Ministério Público não podem prevaricar.

Vendedoras da loja Daslu.


Na semana, além do episódio da Daslu, reforçaram-se os indicativos de no Brasil estarem se aplicando estratégias iguais às das máfias e das organizações terroristas. Como o dinheiro movimentado pelo sistema telemático bancário é registrado e as instituições financeiras têm o dever de vigilância com a obrigação de comunicação de operações suspeitas, o crime organizado evita deixar rastros. O capital depositado fica parado e os saques são realizados na boca de caixa, como agiu Marcos Valério Fernandes, acusado de operar o “mensalão”.

O sistema virtual oferecido pelos bancos é trocado pelo real. Aí, entram as malas, com diamantes ou dinheiro, ou as fichas de cassino, usadas como se fossem títulos de crédito ao portador, descontados pelo planeta.

A Igreja Universal, pelo que se flagrou em duas oportunidades, usou malas de dinheiro em vez de depósitos e transferências bancárias eletrônicas. Com isso, levanta suspeitas de atentar criminalmente contra o sistema financeiro nacional: contabilidade em paralelo (art. 11- Lei de 1986). Essa conduta serve, caso provada, para compor o crime autônomo de lavagem de dinheiro.

Daslu: cartão postal da má-distribuição de renda no Brasil.


De todo esse quadro, só uma coisa é certa. A velha regra do direito romano da (o dinheiro não tem cheiro) não mais é válida. Descobriu-se que pecunia olet e se passou a falar em “dinheiro sujo”.

O “dinheiro sujo” emporcalha até cuecas de assessores parlamentares cearenses, ainda que não compradas na Daslu.


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