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DA BALANÇA AO CIGARRO, uma questão de Justiça

Por WFM-CARTACAPITAL

06 de Abril de 2005 - Ano XI - Número 336.

A ambrosia e o néctar conferiam imortalidade aos deuses. Quando Apolo nasceu foi entregue à deusa Têmis e dela recebeu esses dois alimentos. De repente, cresceu e começou a falar. Pegou uma lira, apossou-se do arco-e-flecha e saiu para transmitir aos mortais, comedores de pão, os segredos da vida e da morte.

Por um longo período, Têmis preferiu a terra ao céu, até se indignar. Aí, tornou-se a deusa da justiça. Colocou a venda da imparcialidade nos olhos, numa das mãos a balança da eqüidade e, na outra, empunhou a espada da força do justo. A balança incorporou-se ao Zodíaco, por determinação de Júpiter.



Na quinta-feira de endoenças, dois procuradores da República resolveram postular, junto à 22ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, a tirada do cigarro de tabaco dos lábios de Têmis, isso para livrá-la da suspeita de parcial inclinação pela turma da nicotina.

Os representantes do Ministério Público Federal pretendem rescindir o convênio pelo qual a indústria de cigarros Souza Cruz irá injetar R$ 2,4 milhões na informatização do Judiciário. Essa importância será depositada num fundo denominado Justiça sem Papel e representaria a participação da iniciativa privada na modernização e agilização do referido poder

Pelo que consta, a iniciativa é da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, e o secretário, Sérgio Renault, disse “não ver nenhuma irregularidade na captação de recursos privados para a modernização do Judiciário”.

A iniciativa casa com a recente Reforma do Judiciário, que levou mais de dez anos para ser finalizada pelo Congresso Nacional, por meio de emenda à Constituição da República.

Como todos os brasileiros já perceberam, a Reforma não vai apressar em um só milésimo de segundo o andamento dos processos. Além disso, o proclamado Conselho de Controle Externo do Judiciário virou fumaça, substituído por um organismo composto, na sua maioria, por juízes.

Efetivamente, a participação da iniciativa privada não deve ser desprezada quando se busca a agilização dos serviços judiciários. Mas devem existir causas impeditivas e bom senso, pois dinheiro tem cor e cheiro de influência.

Na verdade, a indústria Souza Cruz deveria colaborar com o Ministério da Saúde, de modo a auxiliar nos tratamentos e internações das vítimas do tabagismo. Teria, também, a opção de aliviar os pagamentos realizados pela Previdência, que concede benefícios aos que experimentaram a redução da capacidade laborativa, por força de doenças causadas pela nicotina.

No Judiciário brasileiro, existem inúmeras demandas indenizatórias contra a Souza Cruz. São ações propostas por pessoas que se consideram vítimas do consumo de tabaco, como fumantes ativos ou passivos. Fora, como acima frisado, as ações acidentárias-previdenciárias pagas pelo Estado.

Para os jurisdicionados, a participação da Souza Cruz será considerada um agrado à Justiça. A angariar simpatia de maneira a influir na decisão das causas. E isso a Justiça deve evitar, ainda que os seus órgãos de poder (juízes) não considerem afetadas a imparcialidade e a independência. No caso, há um conflito de interesses de ordem ética, que o secretário Renault, bem-intencionado, não conseguiu captar.

Ao se aceitarem contribuições de empresas que fabricam e comercializam produtos que causam danos à saúde, parece se desejar um fare bel viso a cattivo gioco, como se dizia no velho bairro paulistano do Bom Retiro, reduto de imigrantes italianos.

O governo da França divulgou, na terça-feira 22, os resultados do trabalho realizado pelo Observatório Francês das Drogas e da Toxicomania. Da publicação preparada pelo Observatório constam as conseqüências sanitárias, sociais e JUDICIÁRIAS do consumo de tabaco, de álcool e de drogas proibidas.

Os franceses estão entre os maiores fumantes europeus de tabaco. Diariamente, são 13 milhões de fumantes e a nicotina mata 60 mil pessoas por ano na França.

Chamou a atenção o fato de a nicotina causar inúmeras internações hospitalares, em face de intoxicações agudas. O mesmo não se notou entre os fumantes de haxixe, derivado da cannabis. Na França, 850 mil nacionais fumam haxixe mais de dez vezes ao mês.

O Observatório constatou ainda um aumento no consumo de tabaco entre as mulheres e projetou, para os próximos anos, o crescimento de doenças e mortes por esse fato.

Ainda, o tabaco mata mais do que o álcool: são 60 mil ante 45 mil óbitos. Os bebedores regulares somam 13,1 milhões e 4 milhões deles encontram-se em situação de risco.

Uma decisão favorável à pretensão do Ministério Público Federal vai tirar da Justiça um estranho e indesejável cheiro de nicotina.

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