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RETRATO ELEITORAL: o Brasil pródigo.

Por WFM-CARTACAPITAL

30 de Março de 2005 - Ano XI - Número 335.

Linha de Frente

RETRATO SEM RETOQUES

OLHO :O grande problema, a macular a legitimação da representação popular, continuará sendo o poder dos clãs de políticos que controlam os veículos de mídia.

Por Walter Fanganiello Maierovitch.

O Brasil é um país com forte inclinação à prodigalidade, tomado o termo na velha acepção jurídica introduzida na nossa Legislação Civil pelo então conselheiro Andrade Figueira. Ou melhor, a nação brasileira, como a pessoa física do pródigo, dissipa desordenadamente os seus bens (privatizações). Mais ainda, pelos endividamentos externos (FMI-juros) e desperdícios, incluídos os voluptuários.

Essa patologia é impregnada por diferentes e corrosivos fatores. Passa pelo nepotismo dos Severinos. Camufla-se no assistencialismo predatório ou oportunista, esse último mascarado em programas sociais.

Ministro Veloso: presidente do TSE.


A respeito, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deu uma lição de ambigüidade ética. Imaginou a fórmula ideal para acabar com as rebeliões no desumano e falido sistema da Febem. Às mães dos menores infratores internados vai fornecer auxílio financeiro, sob condição. Assim, o infrator que se revoltar poderá amargar a culpa de ver a mãe perder a “bolsa”.

No início dos anos 80, a Justiça Eleitoral promoveu um caro recadastramento. Expediram-se novos títulos para os eleitores, sem fotografias, e até dá para imaginar a alegria dos fraudadores. Como no título eleitoral havia assinatura, pensou-se bastar o cotejo dela com a firma existente na folha individual de votação das seções eleitorais.

Em 1995, passou-se a exigir a apresentação do Título de Eleitor acompanhado de um documento com fotografia. A exigência caiu em 1996.

Agora, volta-se a falar na importância do aperfeiçoamento do título eleitoral. Lógico, dá para imaginar o tamanho da conta a ser paga com as mudanças. A proposta de alteração foi anunciada pelo ministro Carlos Velloso, ao assumir na semana passada a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para evitar fraudes, Velloso pretende substituir o Título de Eleitor por outro documento, contendo fotografia e outros dados importantes. O novo documento substituiria a antiga Carteira de Identidade. Representaria uma prática mais racional, com cédula única a valer como identidade, alistamento e cadastro do eleitor.



O documento proposto não vai acabar com as fraudes nas eleições, evidentemente. Aliás, as fraudes perseguem o Brasil desde o Império. Pior, assentou-se na República em razão do poder econômico e do controle de veículos de comunicação por clãs regionais, tipo Barbalhos, Sarneys e ACMs.

Na primeira República tirou-se o voto do analfabeto, mas os defuntos continuaram a votar por pessoas interpostas. Os mesários-eleitorais indicados pelos detentores políticos registravam a presença do “falecido”. Da mesma maneira fraudulenta votavam os ausentes.

Esse sistema ficou conhecido por promover eleições na base do tinteiro e no “bico da pena” dos encarregados da escrituração eleitoral. O eleitor não assinava nada e tudo era registrado e atestado pelo mesário. Prevalecia o poder oligárquico e o clientelismo estimulado pelos chamados coronéis da política.

Para acabar com as eleições pelo “bico da pena”, introduziu-se no Brasil, em 1932, o voto secreto. Também foi criada a Justiça Eleitoral, como órgão do Poder Judiciário. Ambas as novidades foram incorporadas pela Constituição de 1934. A ditadura Vargas acabou com a Justiça Eleitoral, que só voltou em 1945 e não conseguiu deter a galopante influência da plutocracia.

Pelo interior do País, o exemplo clássico era a entrega de um pé de sapato. Caso o candidato fosse vencedor, o eleitor podia buscar o faltante. O transporte de eleitores era utilizado para cooptações e as leis de proibição nunca conseguiram afastar essa prática.

Os métodos mudaram com o tempo, mas uma pesquisa do Ibope revelou que 9% dos eleitores (perto de 11 milhões) receberam oferta de dinheiro ou de bens materiais em troca de votos.

O atual presidente do Senado, Renan Calheiros, quando ministro da Justiça do governo FHC, teve idéia semelhante à de Velloso. O vulto financeiro da empreitada e o risco das concorrências públicas, levaram FHC a abortar o projeto de Calheiros.

Com efeito, a fotografia poderá voltar, mas o grande problema, a macular a legitimação da representação popular, continuará sendo o poder econômico e a força dos clãs de políticos que controlam os veículos de mídia.

No Brasil, o voto tem função social – daí a sua obrigatoriedade. É um direito subjetivo de o eleitor escolher e manifestar-se livremente. Ocorre que, no retrato de um Brasil sem retoques, o sistema democrático ainda carece de profundas mudanças.


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