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Mensalão. Ministros do STF começam a votar.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

23 de agosto de 2007

Daumier: Le Gens du Justice.


Estou a lembrar de Ignácio de Loyola, nascido em 1491 e fundador da Companhia de Jesus.

Aí, não resisti e dei uma lida no livro do Jean Lacoutre que leva o título de “Os Jesuítas”. A figura central é o disciplinadíssimo Loyola, cujos restos mortais estão num impressionante altar de prata, na igreja da praça de Jesus, em Roma.

Loyola, além do papel na Contrareforma, deixou como legado um caderno contendo difíceis “Exercícios Espirituais”, compostos por mortificações do corpo e da mente.

Os ministros Supremo Tribunal Federal passaram ontem, e passam hoje, por mortificações impostas pelo regimento interno da Casa. Ou melhor do Pretório Excelso, como é conhecido no mundo jurídico.

Uma sessão voltada à admissibilidade de uma acusação, adquiriu contornos daquelas reservadas a julgamento de mérito ou de exame de habeas-corpus. E nestas, evidentemente, a sustentação oral é fundamental para a ampla defesa.

Ontem, aquilo que já estava escrito, em muitas laudas, pelo órgão acusador (Procuradoria Geral da República) e pelos defensores dos denunciados, voltou a ser repetido, oralmente.

Nas sustentações orais nada de novo foi apresentado, sob o prisma técnico-jurídico.

O órgão acusador repetiu o constante da denúncia.

Os defensores voltaram a sustentar a questão preliminar do emprego de prova ilícita, proibida. Frisaram que a denúncia era inepta por não atender as exigências da lei processual. Ressaltaram, ainda, que não havia justa causa para as imputações. Também sustentaram que os fatos eram atípicos penalmente, as provas inconsistentes e que o procurador-geral tinha elaborado uma peça acusatória de ficção.

Dois ministros, como mostra a edição de hoje do jornal O Globo, resolveram se desligar das sustentações orais. Começaram trocar mensagens eletrônicas e as telas dos computadores foram registradas por fotógrafo do jornal O Globo. Os ministros, nas mensagens por internet, especulavam sobre a sucessão do aposentado Sepúlveda Pertence.

Nesta manhã, os trabalhos foram reiniciados para a conclusão das sustentações orais dos 15 últimos defensores.

Só após seu término é que o ministro relator, Joaquim Barbosa, irá proferir o seu voto.

Primeiro, o relator Joaquim Barbosa analisará as preliminares levantadas pelos defensores: provas ilícitas e conseqüente nulidade. Cada preliminar será votada por todos os ministros, segundo estabelece o Regimento Interno do STF.

Apenas depois de vencido o exame da questão preliminar (se aceita será declarada a nulidade e se encerra a sessão) é que o ministro relator, na hipótes de rejeição da preliminar, concluirá sobre o eventual recebimento da denúncia.

Pelas previsões, hoje, na parte da tarde, teremos a decisão do ministro relator.

A sexta feira ficaria reservada para os demais votos dos ministros.

Como são dez ministros (número par), poderá ocorrer empate.

Melhor explicado. A ministra Gracie, que preside a sessão, poderá não votar. Aí, teremos um número ímpar (9 votos) e não haverá empate.

Caso a ministra Gracie resolva votar, --conforme fazia o ex-ministro Jobim quando presidia sessões---, poderá ocorrer empate.

Aí, deverá ser convocado um ministro do Superior Tribunal de Justiça para completar o quorum de 11. E o convocado, é bom lembrar, não ouviu os debates.

Wálter Fanganiello Maierovitch, às 11,40 hs.


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