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Um Ministro Polêmico.

Por Blog do Maierovitch www.cbn.com.br

5 de julho de 2007.






O ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello sempre surpreende. E faz tempo que ele está no Supremo Tribunal Federal (STF), que muitos preferem chamar, pela majestade, de Pretório Excelso.

Marco Aurélio Mello, que no cenário nacional era um desconhecido juiz trabalhista, chegou no STF pelas mãos do seu primo, o então presidente Collor de Mello, de triste memória.

Ontem, Marco Aurélio Mello concedeu liminar em favor de todos os 20 presos preventivos apanhados pela Operação Furacão e mandou expedir alvarás para solturas, com a vetusta fórmula do “al”, ou seja, apenas deveriam permanecer preso em face de outros casos, não apreciadas no habeas corpus liberatório, que apreciou monocraticamente.

Ao apreciar pedido de habeas-corpus em favor do bicheiro Turcão, Marco Aurélio Mello já aproveitou e mandou soltar todos, conforme lhe facultava a lei processual penal. Com sabedoria, a lei processual autoriza ampliar a decisão a fim de alcançar outros presos, em face de ilegalidade ou abuso de autoridade.

Antes de Marco Aurélio Mello conceder hábeas corpus liberatório para Turcão, igual pedido fora formulado e negado pela 6ª.Vara Criminal Federal do Rio, pelo Tribunal Regional Federal sediado no Rio e pelo Superior Tribunal de Justiça.

Nas três instâncias supracitadas, magistrados tiveram entendimento diferente de Marco Aurélio Mello e não concederam habeas corpus liberatório.

Diante dessas decisões anteriores, -- proferidas em 3 diferentes instâncias de Justiça--, seria de boa cautela que o ministro Marco Aurélio Mello não concedesse a liminar. Ou seja, mandasse aguardar o julgamento pelo colegiado.

Sua decisão enfrentou o mérito, ingressou no difícil terreno da isonomia de tratamento (entendeu que os peixes-maiores estavam soltos e esqueceu que muitos menores fazem da contravenção uma profissão ), do conceiro de garantia de ordem pública, etc.

Lógico, a liminar de Marco Aurélio Mello poderá cair quando do julgamento em plenário. Será muito difícil, até para evitar polêmicas. Há que aposte que o STF, -- no caso-- deverá considerar que, em razão das solturas, a impetração perdeu o objeto.

Vamos esperar que Marco Aurélio Mello não tenha se equivocado, como ocorreu com o caso do milionário banqueiro Salvatore Cacciola.

O banqueiro Cacciola foi preso e acusado de ganhar fortunas com informações privilegiadas (inside information) que recebia, ilegalmente, do Banco Central.

No caso Cacciola, o ministro Marco Aurélio Mello, -- também liminarmente (monocraticamente) --, entendeu desnecessário manter a prisão cautelar do banqueiro.

PANO RÁPIDO . Com a liminar, Cacciola fugiu para a Itália. E como Cacciola é italiano, o Brasil jamais conseguirá a sua extradição.

Com “pasta e vino, Cacciola deve, diariamente, brindar a liberdade concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello.


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