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Carta Aberta. O jurista e humanista ADAUTO SUANNES é vítima de incompreensão, juízos canhestros e precipitados.

Por ADAUTO SUANNES.

-IBGF,8 dezembro de 2006.



Em nome de zelar pelos superiores interesses da advocacia, algumas seções da Ordem dos Advogados do Brasil, como sabido de todos, decidiu elaborar e publicar uma lista de nomes de ocupantes de cargos públicos, em especial juizes, que, em sua atividade profissional, tenham demonstrado hostilidade em relação aos profissionais da advocacia.
Br> Já me manifestei várias vezes contrariamente a isso, especialmente quando tinha a honra de integrar o Tribunal de Ética e Disciplina de nossa entidade de classe.

Antes de mais nada, há a considerar que hoje, no sistema jurídico brasileiro, mais do que antes, temos mecanismos pelos quais as pessoas concretamente alvejadas pelos doestos desta ou daquela autoridade judiciária poderão ver reparada a ofensa feita. Está aí o Conselho Nacional de Justiça que foi criado especificamente para as funções de ombudsman da magistratura, tanto quanto o CNMP em relação aos promotores. Mas, “como tornar isso factível diante do espírito corporativo que preside a atuação de quem julga os próprios colegas?” dirão aqueles críticos.

Se este último argumento for capital, que se extinga o Tribunal de Ética dos Advogados, tanto quanto o dos Médicos e de todos os demais profissionais que são julgados e condenados por seus colegas. Os advogados passarão a ser julgados por tribunal composto de médicos, os médicos passarão a ser julgados por tribunal composto por engenheiros, e por aí irá essa sandice. Ou alguém levaria a sério uma tal proposta?

Aliás, se o Judiciário não merece confiança, cria-se, com a tal lista, uma fonte de enriquecimento daqueles cujos nomes venham a ser contemplados nela: é só entrar com ação de indenização por dano moral que, sendo ela julgada, como será, procedente por algum suspeito colega do ofendido, e teremos à disposição do autor uma pequena fortuna compensatória do fato injurioso consistente em haver sido incluído no precipitado rol dos culpados. A menos que se modifique a legislação, prevendo o impedimento dos juizes para julgarem causas nas quais juizes tenham interesse. O que exigirá a solução de outro problema: quem então as julgaria? Repetindo: alguém levaria a sério uma tal proposta?

Reconheço que há casos de grosseria inadmissível, como aquela perpetrada, recentemente, por certo ministro de nossa Suprema Corte, que, pública e descabidamente, censurou um advogado, que, casualmente, é um ex-ministro da mesma Corte, a quem atribuiu a prática do crime de tráfico de influência. É o que nos ensina um mestre da deontologia jurídica.

Muitos outros casos haveria para ilustrar desmandos semelhantes. Casos como esses me levariam a mudar minha opinião sobre o tema? Respondo enfaticamente: não!

Listas famosas sempre surgiram no mundo todo, com resultados dramáticos e sempre injustos. Nos Estados Unidos, por exemplo, um senador patriota pretendeu nelas incluir os inimigos da pátria. Woody Allen tem um filme brilhante, no qual se denunciam as conseqüências de uma dessas listas de intolerância: “Testa de Ferro por Acaso” (em inglês, The Front). Ao contrário do que muitos pensam, nem é uma comédia, muito pelo contrário, nem é dirigido por ele, mas pelo esquerdista Martin Ritt, que sabia muito bem o que é isso de ser incluído em uma lista negra. Por outro lado, o filme “Matar ou Morrer” (em inglês, High Noon), direção de Fred Zinnemann, é um simples filme de cowboy. Ele aborda o que acontece quando alguém, o xerife interpretado por Gary Cooper, se dispõe a lutar contra o banditismo, em benefício da comunidade que lhe outorgara o cargo. Ninguém dá ouvidos à sua pregação nem se dispõe a auxiliá-lo. Carl Foremann, cujo roteiro veio a ser indicado para o Oscar, foi banido dos Estados Unidos por patriotas intolerantes, que, vendo no filme uma pregação comunista, enfiaram a carapuça até as orelhas: aquilo era uma crítica ao terror implantado pelo Maccarthismo.

Pois agora me brindam, também a mim, com a inclusão de meu nome numa listra negra, elaborada por alguns advogados desocupados: o rol dos anti-semitas. Por que isso?

Segundo noticiaram os jornais, a Federação Israelita do Rio de Janeiro teria representado contra o costureiro Clodovil Hernandes, recém-eleito deputado federal, para desagrado de certos moralistas, porque o boquirroto apresentador de televisão teria feito, recentemente, comentários sobre um fato histórico bastante conhecido: o holocausto de judeus pelo governo nazista.

Ora, diante do absurdo de tal representação, fruto da intolerância, entendi de meu direito escrever um ligeiro comento sobre os aspectos jurídicos da questão, formado que sou em Direito há mais de 40 anos, estou metido nisso há mais de 50, fiz uma carreira que é conhecida pelos operadores do Direito, escrevei artigos e livros nos quais expus minhas idéias, o que me dá algum respaldo moral e intelectual para dizer o que disse.

E que disse eu de tão absurdo? Disse que, em lugar de se preocuparem com um fato histórico tão distante no tempo, os judeus esclarecidos deveriam reunir-se e expressar sua desaprovação aos abusos que o governo de Israel vem cometendo contra seus vizinhos, em lugar de tentar justificar condutas inaceitáveis, como a produção da morte de tantas crianças libanesas em nome de um pretenso “direito de defesa”.

Alguns desses “judeus esclarecidos” desencadearam então uma campanha contra minha pessoa, rotulando-me de anti-semita. Não ficaram, porém, apenas no protesto, mas saíram a campo tentando convencer pessoas que me são próximas de que minha condição de “anti-semita” me tornava indigno de relacionar-me com qualquer judeu. Tornei-me, com aquela crítica, persona non grata à comunidade judaica, que sempre respeitei, tanto que escrevi sobre a discutível legalidade do Tribunal de Nuremberg, defendendo seu cabimento, menos por força do contido no Direito Positivo Internacional, e mais por motivos éticos, rotulados de Costume Internacional . Tiveram eles a pachorra de visitar escritórios de advocacia que possuem sócios judeus exortando-os a me excluírem da lista daqueles que lhes prestam assessoria jurídica. Pelo menos um desses escritórios curvou-se diante da absurda exortação, a exemplo do que ocorre no filme de Woody Allen. Talvez sejam seus sócios alguns desses advogados que a OAB defende como lídimos representantes da advocacia ao contemplar a lista negra dela contra juizes e promotores.

Ou seja, esses “judeus esclarecidos” deixaram claro que, para eles, ser judeu significa necessariamente partilhar da política assumida pelo governo de Israel, que é tão terrorista quanto o governo Bush ou os ensandecidos grupos islâmicos que aquele desastrado governante fez brotar no mundo todo, quais cogumelos depois da chuva. Chuva de bombas, é claro.

É, aliás, um judeu quem assim classifica o governo norte-americano. De fato, Noam Chomsky define terrorismo como o “uso calculado ou ameaça de emprego de meios danosos contra populações civis em nome de convicções políticas, religiosas ou ideológicas, em sua essência, sendo isso feito por meio de intimidação, coerção ou instilação do medo” . Sob tal prisma, tanto a política norte-americana como a política israelense de “combate ao terror” não escapariam do rótulo.

A ironia, porém, está em que a Inquisição, os fornos crematórios nazistas, as bombas de napalm despejadas pelos Estados Unidos da América do Norte no Vietnã tanto quanto as bombas de fósforo empregadas por Israel têm em comum uma mesma conseqüência: a queimadura do corpo, antecipatória da queimadura eterna na Geena, de que fala o Velho Testamento, escrito, aliás, por um conceituado judeu, Moisés . Outra figura cara aos judeus, o rei Salomão, não deixou de render homenagens ao ídolo Moloc, o tal do sacrifício de criancinhas, como se comprova pela leitura do mesmo Velho Testamento.

Valha notar que isso, em grego, é expresso pela palavra kaustos. Uma crítica cáustica, como a que fazem os que incluem nomes de indesejáveis em listas negras, quaisquer que sejam elas, queima tanto quanto a soda ou as bombas despejadas sobre a população civil do Líbano. Quando essa queimadura é generalizada (holos), falamos em “holocausto”, que o dicionário de Aurélio Buarque define como sendo “o sacrifício em que, entre os hebreus, se queimavam inteiramente as vítimas”. Menos não diz o dicionário de Webster: “an offering the whole of which is burned; complete destruction of people or animals by fire”. Nem o dicionário de Larousse: "chez les Hébreux, sacrifice dans lequel la victime était entièrement brûlée".

Talvez seja o caso de incluir mestre Aurélio, Webster e Larousse no rol dos anti-semitas, por trazerem a público a origem da palavra tão cara aos judeus.

Disse recentemente o desembargador Alberto Silva Franco que “o mundo começa a caminhar às avessas, tomando direções perturbadoras para a paz e para a convivência dos povos. Não seria o caso de se responder afirmativamente a indagação de Eduardo Galeano: “si el mundo está, como ahora está, patas arriba, ¿no habría que darle vuelta, para que pueda pararse sobre sus pies?”.

Isso se aplica, evidentemente, a tudo o que acima restou dito, qualquer que seja a motivação dessas absurdas listas legras.

*Adauto Suannes Des. Ap. do TJSP, autor de “Os Fundamentos Éticos do Devido Processo Penal” (Ed. Revista dos Tribunais) e “Justiça & caos” (no prelo)

Referências.

(1) “No Brasil, não constitui, absolutamente, nenhum deslize solicitar-se a um juiz, não importa a sua hierarquia, preferência para o julgamento de um caso. Aliás, os regimentos dos tribunais admitem pedidos de preferência, antes das sessões, aí de casos prontos para julgamento. Avassaladora a quantidade de processos dependentes do exame de um juiz (juízes são todos os integrantes da magistratura, inclusive os do STF, que recebem o tratamento de ministro), não se proíbe a solicitação de preferência, que também pode ser feita informalmente, mediante qualquer correspondência, num encontro casual com o magistrado, ou até num telefonema. A maioria dos juízes brasileiros não se mostra avessa a telefonemas de advogados pedindo julgamento preferencial por motivos diversos, como viagem, intervenção cirúrgica, necessidade do cliente, demora do caso. Os juízes, conforme os seus critérios, atendem ou não aos pedidos, sem se considerarem ofendidos pela formulação deles e sem os identificarem como atitude delituosa, ou reprovável. O telefonema para a residência de um magistrado justifica-se pelo costume já assentado, decorrente, dentre outros motivos, do fato de que muitos juízes dos tribunais onde não há sessões todos os dias, como é o caso do Supremo, não vão aos seus gabinetes. Ao levarem memoriais (sínteses dos casos e dos argumentos apresentados no processo) às residências deles, como da preferência de muitos, os advogados quase sempre encontram acolhida gentil. Ainda que se considerasse inadequado um telefonema à residência de um juiz, nunca se poderia vê-lo como um crime; e crime gravíssimo, tal o delito de tráfico de influência, que a lei pune com pena de reclusão.” (Sérgio Bermudes, in jornal internético Migalhas nº 1.549, publicado em 03.12.2006).

(2)Adauto Suannes, O Costume como Fonte do Direito Internacional: Relembrando Nuremberg, in Revista Brasileira de Ciências Criminais, nº 59, p. 15

(3)Noam Chomsky, 11 de Setembro, Editora Bertrand Brasil, 2002, p. 104.

(4)“Israel admitiu, pela primeira vez, o uso de bombas de fósforo na guerra contra o Hezbollah no Líbano. No final de Julho, várias organizações humanitárias e médicos libaneses denunciaram o uso deste tipo de armas.” (Folha de S.Paulo, edição de 23/X/2006).

(5)“Geena – conhecido também por ‘Vale de Josafá’, está situado ao sul de Jerusalém e era considerado lugar maldito por causa dos sacrifícios de crianças que ali fizeram ao ídolo Moloc (ou Tofet), ao qual chegaram a construir um templo. O rei Josias, na restauração que fez de Israel, destruiu o templo e transformou o lugar em depósito de lixo. Por óbvios motivos de higiene, aí mantinham os judeus um fogo permanentemente aceso (2Sam 16,3; Jer 7,31). Com o tempo, passou naturalmente esta palavra a ser empregada como sinônimo de maldição (2Sam 23,2-10) e Jesus usou-a para designar o Inferno (Mat 5,22)” (Dicionário da Bíblia, in Bíblia Sagrada, edição ecumênica, Editora Barsa, 1975, verbete Geena).

(6)“Naquele tempo edificou Salomão um templo a Camos, ídolo dos maobitas no monte que está fronteiro a Jerusalém, e a Moloc, ídolo dos filhos de Amon.” (3Reis 11,7).

(7)Alberto Silva Franco, Mundo às avessas, in Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais nº 168, Novembro de 2006, Editorial.


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