São Paulo,  
Busca:   

 

 

Cultura

 

MEMBROS do Conselho Nacional de Justiça ficarão sem-teto.

Por Wálter F Maierovitch/Rádio CBN/Justiça e Cidadania

Ministra Ellen Gracie.




Hoje estou me sentindo compungido, Aflito de saber que os eminentes membros do Conselho Nacional de Justiça estão na iminência de ficar sem-teto.

Conselheiros sem-teto, mas não como muitos brasileiros.

O recém criado Conselho Nacional de Justiça começou bem ao desfalcar o “Bolso das Togas”. Bolso no sentido figurado, pois, como todos sabem, toga de magistrado não tem bolso.

Muitos desembargadores colocavam no bolso vencimentos que ultrapassavam o teto salarial previsto na Constituição. Ou seja, ganhavam acima de R$24.500,00: limite estabelecido para vencimento de ministro do Supremo Tribunal Federal.

O Conselho de Justiça foi fundo na questão, corrigiu distorções interpretativas e decidiu que nenhum magistrado poderia receber mais do que o teto de R$24.500,00.

Os 15 membros do Conselho Nacional de Justiça agiram como “Varões de Plutarco”, expressão que traduz o homem probo e prestador de relevantes serviços à causa pública. Aliás, como Plutarco, filósofo e prosador grego.

Acontece que na casa do Varão de Plutarco, como na casa do ferreiro do dito popular, verificou-se que o espeto é de pau.

A ministra Ellen Gracie, que preside o Conselho de Justiça, resolveu, com apoio dos conselheiros, pagar “jeton” pelo comparecimento às sessões. Para isso elaborou um projeto de lei.

Em outras palavras, os conselheiros poderão embolsar mais 5 mil, isso no caso de mantidas a média de 2 sessões mensais.

Assim, 14 conselheiros receberão R$28,800,00. A presidente,-- Elen Gracie--, passará para R$30.380,00. Portanto, todos eles bem acima do teto constitucional.

Não bastasse, os conselheiros,--sem enrubescer , corar, envergonhar---, “os conselheiros” querem receber os jetons desde a posse. Jetons retroativos. Isso dará mais de R$80.000,00 para cada bolso de conselheiro.

Eles esqueceram a decisão que deram para os outros: magistrados que recebiam acima do teto constitucional.



A ministra Gracie, para justificar o projet de lei, --- que é flagrantemente inconstucional---, fala em “dupla atividade”, como se tivesse “duplo emprego”.

No início o governo Lula a promessa era um Conselho popular, externo à Magistratura.

Criou-se um Conselho corporativo, com maioria de juízes (9 juízes). Aliás: Juízes a fiscalizar juízes.

Os conselheiros aceitaram os cargos e tomaram posse bem quietos. Agora, no cargo, querem mudar as regras. É um escárnio.

WFM-CBN, 23 de novembro de 2006.


Assuntos Relacionados
© 2004 IBGF - Todos os direitos reservados - Produzido por Ghost Planet