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LESBICAS. No registro civil, nome de duas mães para a mesma criança.

Por IBGF/WFM

O casal feliz, após decisão inédita da Justiça espanhola.


OLHO.

O casal Maria Angeles e Antónia está feliz. Maria e Antonia tiveram a condição de mãe reconhecida pela Justiça espanhola. A Justiça mandou que do registro civil da criança, nascida em face de inseminação artificial, conste dois nomes de mãe.

.......... MATÉRIA: decisão histórica.

Pela primeira vez na Espanha, a Justiça apreciou um pedido de casal de lésbicas, que mantém vida em comum, e reconheceu o direito a ambas de ser consideradas mãe de uma criança, nascida por inseminação artificial.

A legislação espanhola sobre reprodução assitida sempre foi criticada pelas associações de homessuais pelo tratamento desigual dado, ou seja, consideram a legislação discrimitória.

Pelo texto da criticada lei, (1) o marido torna-se automaticamente pai e assume o pátrio poder, no caso de casais heterossexuais. (2) No caso de casal de lésbicas, a mãe não biológica enfrenta um longo processo voltado à adoção, isto para conseguir o reconhecimento de direitos sobre o filho.

Maria Angeles tem 30 anos de idade e Antonia 40 anos, vivem sob o mesmo teto numa união estável. Pela decisão da Justiça, do registro de nascimento do filho mediante insiminação artificial em Maria, também constará o nome de Antonia como mães da criança.

O ministro da Justiça da Espanha já anunciou que o governo irá recorrer da decisão. Afirma que com a decisão " serão discriminadas as mães não biológicas que devem adotar".

IBGF, 17 outubro de 2206


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