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EXÉRCITO: novamente volta às favelas. Retorno aos quartéis ocorreu na noite de segunda feira(20/3/2005).

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

UOL- últimas notícias-20/03/2006 - 20h02.

Exército volta às ruas do Rio para mandado de busca e apreensão.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Exército voltou às ruas do Rio de Janeiro nesta segunda-feira para cumprir mandados de busca e apreensão na casa de um suspeito de roubo de armas, na favela do Dique, em Jardim América, zona norte da cidade.

Cerca de 150 homens da polícia do Exército buscavam pistas de um suspeito que teriam sido conseguidas com dois ex-militares que foram presos na semana passada e confessaram participação no roubo de 11 armas de um quartel do Exército.

Os militares apreenderam anotações, agendas, documentos e outros pertences na casa do suspeito, que não foi encontrado. Somente a mãe dele estava em casa.

"Ninguém poderia ser preso porque era um mandado de busca e apreensão. Logo que anoiteceu as tropas de retiraram. O mandado só poderia ser cumprido até às 18h", disse o relações públicas do Comando Militar do Leste, coronel Fernando Lemos.

As armas --10 fuzis e uma pistola-- foram roubadas no dia 3 de março e encontradas depois de 11 dias de intensas operações dos militares em morros e favelas do Rio.

O promotor do Ministério Público militar Antonio Carlos Gomes Facuzi afirmou que vai pedir a prisão temporária dos suspeitos Joelson da Silva, ex-cabo, e Carlos Leandro de Souza, ex-soldado. Eles estão presos preventivamente.

Outros cinco civis estão sendo investigados além de militares da ativa que podem ter o sigilo telefônico quebrado.

"Não há dúvida da participação de ex-militares e não descartamos a participação de militares da ativa", acrescentou o promotor.

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FOLHA DE S.PAULO

edição 17/3/2006.

É correto o uso do Exército no combate ao crime organizado no Rio de Janeiro?

NÃO

Devolução premiada

WÁLTER MAIEROVITCH

Sem munição , as 11 armas subtraídas foram recuperadas pelo Exército, restando dúvidas sobre como se deu o "meia-volta volver", ou seja, por uso de informante ou negociação com a bandidagem organizada, que mantém controle territorial e social em 92 favelas no Rio de Janeiro.

A euforia da recuperação não afasta a questão central, pois não é a primeira vez que tropas do Exército são empregadas em operações montadas para disfarçar intervenções federais, a tipificar crime de responsabilidade por ofensa a nossa Lei Maior.

Quando da subtração de armas e munições bélicas, as Forças Armadas podem realizar operações voltadas a recuperá-las e a identificar os autores dos crimes militares. Esse poder de polícia está previsto no Código de Processo Penal Militar, é discricionário, e não arbitrário. Assim, não se pode exercitar o poder de polícia judiciária militar para a promoção de operações de guerra, como a que se viu no Rio de Janeiro.

As limitações são impostas em obediência à preservação do Estado democrático de Direito. Por exemplo, as Forças Armadas não estão legitimadas a reprimir o contrabando de armas, a pretexto de elas serem de seu uso privativo.

O Exército não pode ser empregado como instrumento dissuasório de greve de policiais federais, da maneira como aconteceu quando Itamar Franco estava na Presidência. Nem poderia, como sucedeu em 1996, expulsar garimpeiros invasores da sede da Companhia Vale do Rio Doce, no Pará.

A requisição do Exército fora feita pelo juiz da comarca de Curionópolis. Acabou cumprida sem oposição do governo federal, que gostou de usar da "mão do gato".

A operação militar de guerra no Rio não se limita à recuperação das armas. Busca impor represália às organizações criminosas fautoras das subtrações, exploradoras da venda de drogas proibidas e que mantém, em morros e favelas, controle territorial e social. Lógico, com o "abafa" das tropas, a oferta decaiu.

As ações de repressão ao tráfico interno de drogas ilícitas e à delinqüência organizada estão, constitucionalmente, reservadas às polícias estaduais. Trata-se de questão de segurança pública e a vigorar o princípio constitucional da autonomia dos Estados federados.

O Exército brasileiro sempre rechaçou, com acerto, a política norte-americana da "War on Drugs", que emprega militares na repressão, em especial na América Latina. Portanto, é estranha a atual atitude, ainda que em represália.

Sobre o princípio da autonomia estadual, o então governador mineiro Itamar, em julho de 2000, acertou ao protestar contra a ação federal no seu Estado. Os militares foram empregados em questão privada, para colocar fim ao esbulho possessório na fazenda do presidente FHC por integrantes do MST. No episódio, houve até ação popular proposta por filiados do PT, julgada procedente em primeira instância. Era ainda o tempo em que o PT empunhava a bandeira da legalidade e da ética.

A Constituição prevê o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem. E essa atuação se verifica quando decretado o estado de defesa ou de sítio pelo presidente da República. Portanto, mecanismos constitucionais existem, e não se pode admitir intervenções mascaradas para aparentar legitimidade constitucional.

Durante a Semana Santa de 2004, um grupo de traficantes baseados na favela do Vidigal invadiu a da Rocinha, considerada o maior entreposto de drogas do Rio. A meta era expulsar os rivais e controlar o narcotráfico. Enquanto os traficantes trocavam tiros e a comunidade vivia o pânico, as autoridades estaduais e federais não se entendiam. O entendimento levou 15 dias, e o crime organizado preferiu submergir quando as autoridades resolveram agir em conjunto.

Passada essa difícil e desgastante experiência, o governo do presidente Lula resolveu armar-se em duas frentes. Para uma eventual intervenção federal, a 11ª Brigada de Infantaria Leve, sediada em Campinas, recebeu atribuição para as ações garantidoras da lei e da ordem e, também, de armamentos não letais.

Por outro lado, e visando as ações da Polícia Civil, o governo Lula criou a Força Nacional de Segurança Pública, condicionado o seu emprego à adesão dos Estados.

A força nacional atuou apenas uma vez, no Espírito Santo, depois do incêndio criminoso de dez ônibus na região metropolitana de Vitória.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, teve a engenhosa idéia de criar, em novembro de 2004, a referida força nacional, composta por policiais estaduais e federais. Depois de treinados, os policiais voltariam aos Estados de origem, no aguardo de convocação. Evidentemente, solução de duvidosa eficácia, mas que conteve temporariamente o clamor pelo Exército nos morros. Em conclusão: a questão do encontro das armas virou secundária diante da afronta constitucional. E choca a atitude do presidente Lula, dada a sua condição de comandante supremo das Forças Armadas e defensor da Constituição.

*Wálter Fanganiello Maierovitch, 58, juiz aposentado, é presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Giovanni Falcone. Foi secretário nacional Antidrogas da Presidência da República (1999-2000). ...............................................................
.......................................................... SIM Traficantes, armas e Exército.

CESAR MAIA.

No Rio , o tráfico de drogas no varejo se estabeleceu por meio de pontos de venda -as bocas-de-fumo- localizados em favelas porque, ali, a mobilidade é difícil, e o ocultamento, fácil.

Um delito cujo objeto tem alto valor de troca permite que se profissionalize um núcleo central em cada gangue e se adquiram armas para defender uma boca-de-fumo e atacar as outras.

Para evitar um processo de autodestruição, foram constituídos os comandos, os quais, na verdade, não têm direção além da própria lógica que a prática ensina. Seus chefes são tão virtuais que só "existem" quando estão na cadeia. Mas o fato de se considerarem parte de uma organização elimina a disputa de pontos de venda entre eles e permite acesso aos mesmos fornecedores de armas e drogas.

A disputa por esses pontos de venda é feita com armas militares pesadas -fuzis e metralhadoras de uso das Forças Armadas de diversos países-, por se tratar da defesa ou ocupação de um "território". São armas que têm precisão a uma distância maior do que um quilômetro e com poder de penetração por oito corpos, um atrás do outro. Quando ocorrem disputas à bala, os projéteis se dispersam e chegam a mais de três quilômetros de distância, produzindo conseqüências eventuais -as ditas balas perdidas. Segundo a lógica do narcovarejo, no Rio, a cocaína é associada a essas armas manuais de guerra. Portanto, a repressão ao tráfico de drogas é também a repressão ao tráfico de armas.

No Brasil, a legislação é muito clara. A lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, em seu artigo 24, diz que "compete ao Comando do Exército autorizar e fiscalizar a produção, exportação, importação, desembaraço alfandegário e o comércio de armas de fogo".

No regulamento correspondente, decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, em vários artigos, essa responsabilidade constitucional do Exército é reiterada. O artigo 6º diz que "a fiscalização de produtos controlados de que trata este regulamento é de responsabilidade do Exército, que a realizará por intermédio de seus órgãos subordinados". O artigo 19 reitera que cabe ao Exército autorizar e fiscalizar a produção e o comércio, e, logo em seguida, o artigo 22 diz:
"São elementos auxiliares da fiscalização de produtos controlados: I - Os órgãos policiais". Portanto, as polícias, no caso da circulação, fiscalização e repressão de armas, são subordinadas ao Exército, desde que este as convoque. Mais adiante, o artigo 241 diz: "O produto controlado será apreendido quando: VI - Tratar-se de armas, petrechos e munições de uso restrito em poder de pessoas físicas ou jurídicas não autorizadas".

Retomando a análise inicial, as características do narcovarejo, no Rio, associam inexoravelmente o tráfico de drogas ao uso de armas pesadas. Não há um sem o outro. São armas contrabandeadas de uso militar para a guerra, muito mais potentes que os fuzis FAL recuperados nesta semana pelo Exército.

Somente o Exército tem atribuição legal para autorizar seu uso, além da responsabilidade, matriz e intransferível, de fiscalização e apreensão. Os narcovarejistas das favelas cariocas usam essas armas de forma aberta e explícita. O uso ilegal desse armamento nem sequer precisa ser investigado, porque pode ser fotografado e filmado todos os dias. Uma ostensividade dessas torna inescapável a obrigação do Exército de planejar, coordenar e dirigir a apreensão dessas armas. Evidentemente, não apenas as suas, circunstancialmente roubadas.

Na medida em que o narcovarejo não sobrevive sem o uso dessas armas, a repressão a elas -obrigação do Exército- será, ao mesmo tempo, a repressão à lógica do tráfico de drogas e aos traficantes. E o sucesso será a desarticulação desse narcovarejo. Não fazer isso significa rasgar a Constituição, as leis e os regulamentos -que nenhuma instituição mais do que o Exército tem a obrigação de defender e zelar.

*Cesar Epitácio Maia, 60, economista, é prefeito pelo PFL do Rio de Janeiro.
@ - cesarmaia@uol.com.br
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Revista CARTA CAPITAL,20/3/2006

*por Wálter Fanganiello Maierovitch.

Questão secundária virou o encontro ou a entrega negociada (devolução premiada com vantagens) de 11 armas subtraídas do Exército. Relevantes tornaram-se a ofensa à Constituição da República e a apuração de crime de responsabilidade pela sua violação, apesar dos leguleios.

No Rio de Janeiro, assistiu-se a uma intervenção federal disfarçada de ação de polícia judiciária militar. As subtrações dos armamentos representaram pretexto para a violação ao princípio constitucional da autonomia dos estados federados.

Não é a primeira vez que isso ocorre. Em julho de 2000, o governador Itamar Franco protestou quando tropas federais atuaram em Minas Gerais para expulsar os invasores da fazenda do então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). Na verdade, era um caso de esbulho possessório em propriedade privada. Fato que deveria ser resolvido por meio de ação judicial de reintegração de posse e eventual emprego da polícia estadual para cumprimento de decisão judiciária.

Na ocasião, Itamar invocou o supracitado princípio da autonomia, que se constitui na pedra angular do regime federativo.

O episódio da fazenda de FHC, depois doada para a filha, ilustra o uso político das Forças Armadas, como ensina o professor João Rodrigues Arruda, do alto da experiência adquirida como membro do Ministério Público Militar. O Uso Político das Forças Armadas é o título do livro do professor, que está no prelo.

Claro ficou o objetivo provocatório e ilegal dos invasores, todos membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Na resposta, no entanto, FHC confundiu a sua condição de proprietário rural com a de presidente da República. Assim, a ação militar ficou contaminada pelos vícios da ilegitimidade e do arbítrio.

O próprio Itamar Franco, quando presidente, também fez tabula rasa à atribuição constitucional das Forças Armadas, que empregou como instrumento dissuasório de uma greve de policiais federais.

Com efeito, no exercício do poder de polícia judiciária militar, as Forças Armadas, quando da subtração de armas e munições, podem realizar, com autorização judicial, ações voltadas à recuperação e à identificação dos autores dos crimes militares.

Esse poder de polícia judiciária militar está expresso na lei processual. É um poder discricionário, isto é, há liberdade de ação, mas dentro dos limites permitidos na lei e na Constituição. Não cabe empregá-lo para promover operações de guerra, como a assistida no momento no Rio de Janeiro.

A isso tudo acompanham a falta de razoabilidade e a discriminação aos favelados, colocados na alça de mira de tanques de guerra, como fez o falecido Slobodan Milosevic nos enclaves sérvios do Kosovo e de Voivodina, na sua chamada guerra balcânica de limpeza étnica.

Em ocasião anterior, três fuzis subtraídos do Forte Copacabana e negociados com o crime organizado acabaram recuperados pelo Exército. A operação de busca e apreensão, antecedida de investigação reservada e com suspeita a recair em um desertor, realizou-se com o emprego de 200 pára-quedistas em favela da zona sul carioca. Não se extrapolou a meta de busca e apreensão e não se pensou em represálias de mão própria.

Pelo que se extrai do declarado pelo general responsável pelo Comando do Leste, o real motivo da operação militar no Rio não era a recuperação do armamento, mas impor represália às organizações criminosas dedicadas ao narcotráfico. Tipo desfalque financeiro aos narcotraficantes e aviso para não mais ousarem entrar em quartéis, pois terão mais a perder do que a ganhar. Essa represália, todavia, resultou em intervenção federal mascarada, que prossegue.

As ações de repressão ao tráfico interno de drogas ilícitas e à delinqüência organizada estão reservadas constitucionalmente às polícias estaduais. Trata-se de questão de segurança pública e autonomia dos estados federados.

Claro está na Constituição que as Forças Armadas estão autorizadas a intervir nos estados federados para a defesa da lei e da ordem. Mas isso só é possível nas hipóteses de estado de defesa ou de estado de sítio. Na primeira hipótese, cabe ao presidente da República decretá-lo e submetê-lo ao Congresso Nacional. É a equilibrada fórmula dos pesos e contrapesos preconizada por Montesquieu.

Para caso de intervenção, o governo Lula especializou a 11ª Brigada de Infantaria, estacionada em Campinas (SP). Já para as ações de segurança pública criou a Força Nacional de Segurança Pública, formada por policiais estaduais e civis, condicionada à adesão do governo estadual e com os policiais voltando aos estados de origem depois de treinados.

A propósito, essa foi a maneira encontrada para abrandar, em face do ordenamento jurídico, o clamor pelo Exército nas ruas.

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FOLHA DE S.PAULO.

SEGURANÇA. (14/3/2006)



Militares recuperaram fuzis e pistola no domingo (11/3/2006) em troca do fim das ações; comando militar diz que informação é absurda.
rcito negocia com tráfico e retoma armas.

RAPHAEL GOMIDE.

DA SUCURSAL DO RIO

Integrantes do Exército negociaram sigilosamente com a facção criminosa Comando Vermelho a recuperação de dez fuzis e uma pistola roubados de um quartel do Rio, em São Cristóvão (zona norte), no dia 3 de março, segundo relatos feitos à Folha por pessoas envolvidas. As armas já estavam em posse do Exército desde domingo à noite. Elas estão com a numeração raspada em três diferentes lugares. Um comboio de 12 carros descaracterizados, com homens fortemente armados do Exército transportou, no domingo à noite, os fuzis e a pistola até uma unidade da instituição. Militares celebraram o sucesso da operação no mesmo dia.

Às 19h40 de ontem, o Exército anunciou oficialmente a recuperação das armas. Informou que foram encontradas em um local em São Conrado, bairro vizinho à Rocinha. Apesar de já estar com o armamento desde domingo, o Exército realizou uma megaoperação ontem na Rocinha. Havia feito o mesmo anteontem na favela do Dendê, na Ilha do Governador, e na Vila dos Pinheiros, na Maré, ambas na zona norte.

A operação sigilosa para recuperar as armas, cuja negociação ocorreu entre a sexta-feira, dia 10, e o domingo, 12, envolveu um líder da facção criminosa Comando Vermelho que não está preso.

Ele negociou a devolução do material a fim de livrar favelas da facção da operação de asfixia do Exército, que reduziu drasticamente o lucro da venda de drogas nas áreas ocupadas. O negociante da facção assumiu que o Comando Vermelho fez o assalto e manteve as armas escondidas até o fim de semana em uma favela plana (o que não é o caso da Rocinha), na qual a venda de droga está sob seu controle, como a Folha informou no dia 9.

O acordo.

Para devolver as armas ao Exército, o negociador apresentou três pré-condições:
1) fim das operações de asfixia das tropas do Exército nas favelas do Rio -o que aconteceu entre domingo e segunda-feira;
2) apresentação pública das armas como se tivessem sido apreendidas em uma favela na qual a venda de drogas estivesse sob domínio da facção inimiga, a ADA (Amigos dos Amigos);
3) transferência de um líder do CV do presídio Bangu 1 para Bangu 3 ou 4. Essa transferência pode demorar algum tempo para acontecer, para não aparentar ligação com a operação e por depender da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio.


Rocinha.

Ontem, às 10h07 -depois de iniciada no domingo uma fase que o Exército classificou de "seletiva e pontual", sem operações "massivas"-, cerca de 400 soldados ocuparam a favela da Rocinha, a maior do Rio, onde a venda de droga é comandada pela facção criminosa ADA.
A Folha soube da operação na noite de anteontem. Às 9h de ontem, quando a reportagem chegou à entrada da Rocinha, era normal o movimento de moradores. Com um radiotransmissor, o jornal acompanhou os diálogos travados por traficantes.

A chegada das tropas à Rocinha os surpreendeu. "Olha o comboio do Exército! Tá vindo comboio do Exército, lá na estrada da Gávea! É muito caminhão, tem tanque de guerra! Os caras estão vindo para cá!", começou a gritar muito nervoso, pelo rádio, um vigia do tráfico na favela, que antes fazia brincadeiras com outros colegas.

Os traficantes negaram estar com os fuzis. "As armas não estão com a gente, não! Aqui não tem [fuzil] 7.62!", gritou um rapaz, pelo rádio. ""Vai lá buscar no Complexo do Alemão. Está tudo lá. Aqui é o bonde do tesouro. Temos dinheiro para comprar armas, não precisamos roubar", disse outro.

Abacate.

Após o desespero inicial, em que descreviam freneticamente o poderio militar da Força, os traficantes da Rocinha passaram a fazer ameaças por rádio e a negar estar com as armas.

"Vai entrar na bala geral. Barulha os caras!", disse outro. "Vagabundagem, fica na atividade, subiu o maior bondão de abacate [Exército]!", disse um traficante. Com um potente aparelho de som instalado em um jipe militar estacionado em frente a um dos pontos mais movimentados da favela, o Exército pedia ajuda à população da favela. ""Atenção moradores da comunidade. O Exército brasileiro vai recuperar as armas desviadas. Denuncie os assaltantes. Sua identidade será preservada. Exército brasileiro. Braço forte e mão amiga."

Pelos radiotransmissores, os traficantes falavam sobre a conduta surpreendente dos militares. "O periquito [como os traficantes chamam os militares do Exército] em vez de ficar na atividade, fica de costa para vagabundo", disse um deles.

Colaboraram SERGIO TORRES e MARIO HUGO MONKEN, da Sucursal do Rio

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Próximo Texto: Outro lado: General diz que não faz acordo com criminosos.

General diz que não faz acordo com criminosos.

FOLHA DE S.PAULO-DA SUCURSAL DE BRASÍLIA.

Questionado sobre a existência de negociações com a facção criminosa Comando Vermelho para a recuperação das armas, o comandante do Comando Militar do Leste, general Domingos Curado, qualificou a hipótese de absurda. "O Exército não negocia com criminosos e age dentro da lei", afirmou, após se reunir com o ministro da Defesa e vice-presidente, José Alencar, e com o comandante do Exército, Francisco Albuquerque. Ele afirmou ontem que ainda não é possível saber se as tropas deixarão o Rio. Segundo ele, existe um Inquérito Policial Militar (IPM) em curso e, se houver novos mandados, a Força poderá entrar novamente nas favelas cariocas. ................................................................

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O GLOBO

Rio, 15 de março de 2006.



Exército recupera o que é seu.

Antônio Werneck eNatanael Damasceno.

O Exército recuperou ontem (14/3/2006) as 11 armas roubadas há 13 dias do Estabelecimento Central de Transportes (ECT), em São Cristóvão.

Os dez fuzis calibre 7,62 e a pistola 9mm foram deixados numa trilha na mata, perto do prédio abandonado de um hotel, conhecido como Esqueleto, na Estrada das Canoas, em São Conrado.

Um grupo de dez militares encontrou o armamento perto de sacos pretos sujos de terra, evidenciando que o material fora enterrado após o roubo. Análises iniciais revelaram que os fuzis estão com a numeração raspada.

O general Hélio Chagas de Macedo Junior, chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste (CML), e o secretário de Segurança Pública, Marcelo Itagiba, garantiram ontem que as operações do Exército vão continuar, agora de forma pontual, até que os responsáveis pelo roubo sejam presos.

Um informante da Companhia de Inteligência do CML teria levado, segundo o Exército, os militares até as armas. O Exército não revelou se o informante tem ligação com o tráfico. De acordo com um militar, no entanto, o CML recebeu anteontem a informação de que chefes de uma facção criminosa, presos em Bangu I, determinaram a devolução das armas, por meio de advogados, aos traficantes do Morro da Mangueira, que esteve ocupado pelos militares.

Em Brasília, onde esteve reunido com o comando do Exército, o general Domingos Curado, comandante do CML, reagiu com irritação a especulações de que teria havido acerto com uma facção criminosa para a entrega das armas roubadas do quartel:
— O Exército não faz acordo com criminoso. Age dentro da lei. A pergunta é absurda — reagiu.

Armas estavam desmontadas.

Os militares disseram que a informação sobre o paradeiro das armas chegou aos membros da Inteligência do Exército por volta das 18h. Meia hora depois, um grupo de agentes chegou ao local.

As armas estavam em local visível, algumas com sinais de ferrugem. Os fuzis foram desmontados, levando o Exército a aumentar suas suspeitas de que alguém com instrução militar e bom manuseio de armas tenha participado da ação, já que as armas estavam montadas quando foram roubadas do quartel. Cerca de 50 balas calibre 7,62, que estavam nos pentes dos fuzis quando eles foram levados, desapareceram.

Para recolher o armamento, os militares usaram luvas para não apagar possíveis digitais deixadas pelos criminosos. O material começará a ser periciado hoje pelo Exército.

— A sensação, não só do Exército mas também da Secretaria de Segurança, é de dever cumprido. Hoje chegamos ao ótimo. Agora teremos que chegar aos responsáveis. Se foi alguém conivente ou omisso, ou meliante externo à unidade, chegaremos aos culpados — disse o general Macedo.

O Exército investiga a informação de que as armas estavam escondidas no Morro do Borel, na Tijuca, e que foram levadas pelos traficantes pela mata (há uma trilha ligando os dois morros) para o bairro onde fica a Rocinha, numa estratégia de culpar a facção rival que domina os pontos de venda em São Conrado. Durante o fim de semana, o Exército fez buscas próximas ao Borel e vasculharam um supermercado desativado na Rua Conde de Bonfim. Nada foi encontrado. O secretário Marcelo Itagiba, que chegou ao CML por volta das 20h, defendeu a estratégia da força-tarefa:

— A estratégia e a tática foram adequadas porque nós chegamos ao armamento. Demos o primeiro passo; agora vamos para a fase dois que é a identificação dos culpados. A grande lição que se tira é a do trabalho integrado, da necessidade de todos fazerem sua parte para que possamos reduzir no país o número de armas nas mãos dos bandidos e, por conseguinte, a violência — disse Itagiba.

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1) EDITORIAL IBGF.(12/3/2006)

Ainda não são conhecidos os motivos reais da dispendiosa operação de guerra deflagrada pelo Comando Militar do Leste na cidade do Rio de Janeiro. Tudo, aliás, com sinal verde do “encarterador” comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, e o nihil obstat do ministro da Defesa, também vice-presidente da república, José de Alencar. Pelo que sepercebe, trata-se de uma operação de represália ao narcotráfico, para, por um certo tempo, reduzir os seus lucros (presença ostensiva a gerar retração nos "negócios"-tráfico).

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Evidentemente, a subtração de dez fuzis automáticos leves (FAL) e uma pistola de 9mm de calibre, --cuja eventual recuperação e identificação da autoria do rapinador poderia ser conseguida por outra maneira.

Essas subtrações autorizam ações de Polícia Judiciária Militar, mas não operações de guerra, como a que se assiste. Até em nome do bom-senso, não se pode admitir uma operação de guerra, quando só existe situação de patologia criminal.

Na verdade, verifica-se uma operação cheia de riscos de balas perdidas, capaz de vitimar civis inocentes e soldados despreparados para enfrentar o crime organizado. Uma criminalidade que, há anos, corrompe agentes da autoridade e mantém o controle de territórios em, pelo menos, 92 favelas do Rio de Janeiro.

Segundo o general do Comando do Leste, trata-se de uma operação deflagrada em face de questão de honra para o Exército, que se sentiu, como força garantidora da lei e da ordem, injuriado e humilhado. Ora, a força moral do nosso Exército não poder ser medida por ladrões de armas. Mais ainda, quando a suspeita maior recai num fuzileiro desertor, --como é o caso--, ocorre um incidente que nada tem de imprevisível, desonroso à instituição ou “lamarcaniano”. Tudo se resolve, num Estado demorcrático de direito, pela via processual, diante de tipificados crimes de natureza militar.

Pelo que se comenta nos bastidores, o Exército resolveu realizar uma operação de mapeamentos e de inteligência em favelas, no que toca ao crime organizado e ao narcotráfico. Para isso, aproveitou-se do fato das subtrações de armamentos para poder agir e desfilar as suas tropas, tanques e armamentos. Nada mais falso como justificativa. Essas operações de inteligência e mapeamentos devem ser reservadas e permanentes. Além disso, são constitucionalmente da atribuição da polícia civil, estadual ou federal.

A propósito, as Forças Armadas sempre resistiram, invocando a Constituição, em fazer o papel reservado à polícia. Elas saem somente em apoio policial e a avisar que os seus soldados são preparados para a guerra e não para ações tipicamente civis, de repressão ao crime e restabelecimento da tranqüilidade e paz social.

No particular, nossas Forças Armadas nunca aceitaram a equivocada doutrina norte-americana da “War on Drugs”, que, no país de Bush, mobiliza militares na América Latina. Tanto Evo Morales quanto Chavez, de formação militar, já afastaram, na condição de comandantes supremos das armas, os militares da repressão ao tráfico ilegal de drogas.

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Por outro lado, a ação militar, que já cercou todo o Rio de Janeiro e começa a abandonar alguns morros, não vai retomar os territórios conquistados pela criminalidade organizada. Nem mesmo resgatar a liberdade tirada dos cidadãos diante do controle social mantido pelo narcotráfico. Ou seja, a ação do Exército no Rio de Janeiro frustrará aqueles que clamam pelo sua presença, dado insucesso das políticas de segurança pública.

Não custa lembrar, já que o comandante do Leste entrou pelo campo da honra, a possibilidade de o armamento não ser recuperado, como já aconteceu em tantos outros episódios de furtos de munições em unidades militares. Aí, nossos generais terão de se lembrar o general Pirro (319 a 272 aC) na sua penúltima batalha, --que cercou o inimigo mas não levou--, em ajuda aos tarantos contra os Romanos: “Un´altra vittoria come questa e siamo perduti” (Uma outra vitória como esta e estaremos perdidos). .................................

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O GLOBO (14/3/2006)

RIO -

Soldados do Exército fizeram durante pouco mais de três horas, na tarde desta segunda-feira, uma operação na favela Vila dos Pinheiros, no Complexo da Maré.

Dois tanques ficaram posicionados na Linha Vermelha, uma das principais vias de acesso à cidade. Um deles com canhão apontado para a comunidade. Dois helicópteros fizeram sobrevôos na área. Uma das faixas da Linha Vermelha, no sentido Centro, chegou a ser interditada. Traficantes da Vila dos Pinheiros soltaram fogos de artifício durante a ocupação, mas não houve confronto.

Na nova fase da operação para recuperar armas roubadas de um quartel no dia 3, o Exército troca as ocupações prolongadas da Operação Asfixia por ações pontuais, de inteligência, com base em informações e investigações, o que dá mais mobilidade às tropas.

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Também nesta segunda-feira homens do 3º Batalhão de Infantaria de São Gonçalo cercaram o Morro do Dendê, na Ilha do Governador. Segundo informou o tenente-coronel Heleno Moreira, eles foram até a favela para cumprir três mandados de busca e apreensão.

Mais cedo, bandidos e policiais militares tinham trocado tiros no Dendê. O morro ficou ocupado pelo Exército até a quinta-feira passada e durante a operação dos militares houve várias provocações por parte de traficantes.

Também nesta segunda a PM apreendeu uma metralhadora do Exército na favela de Manguinhos ( leia mais ). A arma nada tem a ver com as que foram roubadas do Estabelecimento Central de Transporte (ECT), em São Cristóvão. Naquela ocasião foram levados dez fuzis e uma pistola.

Segundo o Comando Militar do Leste, a retirada dos soldados no começo da noite da favela Vila dos Pinheiros foi ordenada porque os mandados de busca e apreensão só podem ser cumpridos até às 18h.

No início das operações, as tropas permaneciam nos morros durante a madrugada porque, ainda de acordo com o Exército, eram muitos mandados e muitas informações repassadas pelo serviço de inteligência. O Comando disse que nesta terça-feira novos mandados de prisão e apreensão devem ser cumpridos em outros morros ainda não divulgados pelo Exército.

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Exército e Aeronáutica em ações coordenadas.

O vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, negou que a retirada das tropas da maioria das favelas seja um recuo ( leia mais ). Além da mudança de estratégia, o Exército terá ajuda da Aeronáutica para tentar recuperar armas roubadas de quartéis ( clique aqui e leia mais ).

Há informações de que fuzis levados do Depósito da Aeronáutica, na Avenida Brasil, estariam no Morro do Dendê.

O chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Leste (CML), general Hélio de Macedo, disse em coletiva nesta segunda-feira que o uso de veículos blindados pelo Exército na ocupação de algumas favelas do Rio de Janeiro teve como únicos objetivos proteger os próprios soldados.

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Itagiba nega haver intervenção.
Em entrevista à CBN, o secretário de Segurança Pública do Rio, Marcelo Itagiba, defendeu a ação do Exército em busca das armas roubadas e disse que não há intervenção branca no estado ( leia entrevista completa ). E mais tarde confirmou o apoio do governo estadual à missão, que, segundo o secretário, é legítima.

- Todos têm uma co-responsabilidade no processo de repressão ao crime no país e esta entrada do Exército, com respaldo em Inquérito Policial Militar, que dá ao Exército o poder de polícia específico para esta questão das armas, é bem-vinda.

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FOLHA Online- Folha de S.Paulo, 13/3/2006-às 18,30 hs.
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Exército inicia nova fase da operação com cerco na favela do Dendê

*da Folha Online, no Rio

A segunda fase da operação do Exército nos morros do Rio de Janeiro começou no início da tarde desta segunda-feira com um cerco nas favelas do Dendê, na Ilha do Governador, e na Vila dos Pinheiros, no complexo da Maré, zona norte do Rio, segundo informações do Comando Militar do Leste.

Os militares cumprem mandados de busca e apreensão nas duas favelas. Segundo o porta-voz do Exército, coronel Fernando Lemos, foram enviados cerca de 150 homens para cada comunidade. Existem suspeitas de que as armas levadas de um quartel, no último dia 3, ou os responsáveis pelo roubo estejam escondidos nas favelas.

O morro do Dendê havia sido ocupado pelo Exército até a última quinta-feira. Segundo o coronel Lemos, a força-tarefa é composta pelo Exército e pela Secretaria de Segurança, na parte operacional. A Polícia Federal, a Aeronáutica e a Marinha cooperam na parte de inteligência.

Apesar da mudança na operação --que passou a ser mais seletiva e pontual--, o Exército afirma que os trabalhos terminarão apenas quando as armas forem encontradas.

O roubo ocorreu na madrugada do dia 3, uma sexta-feira. Sete homens vestindo roupas camufladas e toucas ninja invadiram o ECT (Estabelecimento Central de Transportes), em São Cristóvão, renderam e agrediram soldados responsáveis pela guarda e roubaram dez fuzis FAL e uma pistola que estavam em armários.

Operação.

Logo após o roubo das armas, os militares, a partir de mandados de busca, ocuparam morros e favelas do Rio. No total, dez comunidades foram ocupadas.

Depois de dez dias sem obter sucesso na localização das armas, o Exército começou no domingo (12) a reduzir o número de soldados nas buscas.

Militares e criminosos entraram em confrontos em diversas ocasiões, desde o início da operação. O mais intenso ocorreu no último dia 10, quando quatro pessoas ficaram feridas no morro da Providência, entre elas um bebê.

No dia 6, um rapaz de 16 anos foi atingido por um tiro e morreu no morro do Pinto, enquanto observava a ocupação no vizinho morro da Providência.

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O GLOBO

-08/03/2006.

Apoio à operação de busca de armas roubadas de quartel.


RIO - A operação do Exército para tentar recuperar as armas roubadas na sexta-feira de um quartel em São Cristóvão chegou às estradas ( opine: as armas serão encontradas? ). Os soldados fazem bloqueios com ajuda de patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal em quatro pontos: na saída da Ponte Rio-Niterói; na Rodovia Washington Luís (Rio-Petrópolis), na altura do bairro da Figueira, em Duque de Caxias; na Rodovia Presidente Dutra (Rio-São Paulo), na altura de Belvedere; e na Rio-Santos, em Itaguaí. Carros de passeio, ônibus e caminhões são revistados em busca das armas. Na Washington Luís, a pista lateral no sentido Rio foi parcialmente fechada e os motoristas enfrentaram congestionamento ( veja também: leitores querem Exército nas ruas ).

Tropas de Juiz de Fora, na Zona da Mata, em Minas Gerais, foram deslocadas para Petrópolis, na Região Serrana do Rio, para ajudar nas buscas às armas roubadas. Também nesta quarta-feira o Exército iniciou uma ocupação na Favela do Metral, em Bangu, a décima a ser patrulhada pelas Forças Armadas desde sexta passada ( veja fotos da ação do Exército nas favelas ).

Além disso, uma lancha da Polícia Federal, na Baía de Guanabara, também apóia o Exército na busca dos dez fuzis e da pistola roubados. Na Favela do Metral quatro helicópteros fizeram sobrevôos no início da ocupação. Segundo a PM, foram apreendidos dois coletes à prova de balas, duas placas internas dos coletes, uma pistola, munições de diversos calibres e uma granada. Todo material apreendido foi encaminhado para o 1º Batalhão de Guarda e, posteriormente, ao Estabelecimento Central de Transporte, ambos situados no bairro de São Cristóvão. Já as favelas da Vila dos Pinheiros e Parque Alegria foram desocupadas.

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RETROSPECTIVA

. O GLOBO, 08/03/2006.

Na noite de terça-feira balas traçantes cruzaram o céu sobre o Morro da Mangueira, um dos que estão ocupados por soldados do Exército. Segundo a polícia, traficantes de uma favela próxima deram tiros para o alto para tentar assustar os homens das Forças Armadas. Também na Mangueira, disparos foram ouvidos na madrugada de terça e na noite de segunda-feira, dando início a uma troca de acusações. Moradores dizem que soldados teriam atirado a esmo.

Segundo o presidente da Associação de Moradores da Mangueira, José Roque Ferreira, os militares passavam de caminhão sobre uma galeria de águas pluviais na localidade da Candelária quando a calçada, feita para pedestres, teria, devido ao excesso de peso, cedido. Nervosos, soldados teriam atirado. O relações-públicas do Comando Militar do Leste, coronel Fernando Lemos, disse ontem que os tiros ouvidos na Mangueira foram disparados para o alto por traficantes e que ninguém se feriu. Segundo ele, não havia informação sobre qualquer acidente com veículo militar.

O primeiro ataque de traficantes contra soldados do Exército desde o início da operação, na sexta, ocorreu no Morro da Providência, na noite de domingo. Durante a troca de guarda houve tiroteio. Também naquela ocasião ninguém ficou ferido.

Nas favelas, 1.500 homens do Exército.
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RETROSPECTIVA

OLHO

Questão de honra. O Exército saiu dos quartéis para recuperar os dez fuzis (FAL-Fuzil Automático Leve) e uma pistola. No momento, ocupam o morro da Mangueira.

07/03/2006 - 14h11m.

Traficantes desafiam o Exército na Mangueira.

*Cristiane de Cássia e Antônio Werneck - O Globo.RJ TV CBN.

RIO -7/3/2006.

Traficantes do morro da Mangueira fizeram disparos no final da noite de segunda-feira (6/3/2006), quando soldados do Exército realizavam a troca de turno. Dois homens que estavam em uma laje próxima à Rua Visconde de Niterói, a principal via de acesso ao morro, foram os autores dos tiros, um dos quais atingiu um cabo de energia elétrica. Não chegou a haver corte no fornecimento de energia, no entanto. Os soldados revidaram aos disparos e o tiroteio durou cerca de cinco minutos.

A troca de tiros aconteceu no mesmo dia em que a Mangueira foi ocupada pelo Exército para tentar recuperar o armamento roubado na madrugada de sexta-feira do Estabelecimento Central de Transporte do Exército, em São Cristóvão, na zona norte do Rio. Foram dez fuzis e uma pistola roubados por oito homens armados (leia também: força-tarefa caça fuzis ).

Blindados e cerca de 500 militares cercaram todos os acessos ao Morro da Mangueira, subindo para nove o número de comunidades ocupadas pelas Forças Armadas. Estão cercadas pelo Exército as favelas do Jacarezinho, Manguinhos, Complexo do Alemão, Dendê, Jardim América, Vila dos Pinheiros, Parque Alegria (Caju) e Providência.

O Comando Militar do Leste informou que a ocupação é por tempo indeterminado mas, nesta segunda (6/3/2006), diminuiu o número de soldados no Morro da Providência,

Apenas alguns homem permanecem nos acessos da Rua Barão da Gamboa, que está sem luz há dois dias.

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Suspeito de roubo é traficante da Providência No domingo (5/3/2006) , no Morro da Providência, cerca de 50 militares ocuparam os acessos à favela, revistando pedestres e até crianças. Em alguns pontos, foram montadas blitz, que paravam veículos e motos. O CML (Comando Militar do Leste) informou que vai investigar a possibilidade do envolvimento do traficante Evanilson Marques da Silva, da Providência. Ele era fuzileiro naval e desertou da corporação quando o setor de inteligência da Marinha iniciou uma investigação sobre roubo de armamento que o apontava como suspeito.

Até o domingo (5/3/2006) nenhuma arma havia sido recuperada. Também não houve prisões.


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