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PELO bem maior: direito à vida e à autoderminação dos povos.

Por Dionnara Castro

Depois dos recentes casos de assassinato das lideranças ativistas GAY, em Manaus e Rio de Janeiro, o Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde convocou reunião com as lideranças nacionais de proteção, garantia e defesa dos direitos dos homossexuais.

Dorothy Srang


Como as organizações da sociedade civil estão sempre na ponta do processo e em contato direto com as questões que emergem junto às chamadas “minorias”, os ativistas cobraram as ações previstas no Programa Brasil Sem Homofobia, que deveria ter sido implementado há um ano atrás pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Como sabemos a tal Secretaria pouco fez, ainda que com status de Ministério. Entre os feitos, esteve, entretanto o lacrar dos arquivos da ditadura, a mercê da sentença do Superior Tribunal de Justiça, decretada pela corajosa e Excelentíssima Solange Amaral.

Desta vez, com a presença do Ministério da Saúde, ficaram previstas ações integradas entre o Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde implementou o Sistema Único de Saúde, inspirado no modelo cubano, tendo sido o primeiro a qualificar ações municipais. Ou seja, o cidadão global da nova era, tem endereço, tem lugar e não existe justiça internacional fora da tríade Território-Estado-Nação, se pretendermos uma Democracia, no sentido verdadeiro da palavra.

Foram os homossexuais, considerados o primeiro grupo de risco para infecção do vírus HIV/AIDS, que contribuíram e ainda contribuem para o controle de epidemias, Política de Redução de Danos, principalmente porque conseguem efetuar ações que contemplem as mais diversas classes sociais. Atualmente, destaca-se o direito ao acesso à medicação específica e, na esfera preventiva, busca-se alertar as mulheres sobre infecção do vírus HIV/AIDS.

Na seqüência, eixo Redução de Danos, espera-se a implementação da sala-segura, dentro das Universidades, para tratamento dos usuários de drogas, evitando assim diminuir o uso abusivo, incluindo a ocorrência de pequenos delitos.

O Ministério da Saúde do Brasil parece ser um dos poucos orgulhos, nossos, brasileiros.

Talvez o Presidente da República Federativa do Brasil pudesse consultá-lo para tratar do quadro crônico de perversão, que consiste em calar a sociedade civil organizada e tornar os Poderes Públicos Constituídos dependentes. Ou seja, naturaliza a violência sistêmica como forma de controle social, cuja metolodogia (methodos = caminho) está sendo replicada, junto à maioria periférica, que convive na tensão necrófila, entre a extorsão de policiais e as disputas do faccionado varejo do tráfico, perdendo seus filhos, adolescentes e jovens, seja cumprido pena em estabelecimentos fechados desumanizados, ou nos ocorridos “autos de resistência” e “mortes a esclarecer” (conflito com a polícia).

Massacre de Vigário Geral.


Concluindo, em memória de Dorothy Stang, a qual avisou estar sendo ameaçada, o Estado precisa agir. Leia-se: com distribuição de renda menos desigual, educação, cultura, saúde, revendo suas próprias truculências históricas, colonialistas e autoritárias. Ou, então, precisa o Estado responder pela omissão diante dos Direitos Constitucionais. De outro modo, a Democracia, para os povos pobres, torna-se apenas um mito, ou um objetivo a ser alcançado, assim usado para fomentar as chamadas “invasões bárbaras”.


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