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BRASIL: o ricochete das balas.

Por Wálter Fanganiello Maierovitch/CARTA CAPITAL

O Brasil não tem apenas problemas com balas perdidas, disparadas a esmo. O País experimenta, também, o freqüente ricochete de petardos que desviam do alvo e causam outros estragos.

No referendo, a vitória do “não” desbordou e oportunistas saíram a pregar por mudanças, sem atentar para as garantias sociais e individuais representadas pelas cláusulas constitucionais pétreas.

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Para tanto, realizam uma equivocada chave de leitura do resultado das urnas e invocam legitimidade para propor consultas populares voltadas à adoção da pena de morte e prisão perpétua, além de alterações na menoridade penal e no estatuto do desarmamento.

O certo é que colocam estrela de xerife e buscam criar um clima de western para abrigar interesses eleitoreiros. Isso sem perceber que o referendo estava limitado a um único artigo do estatuto do desarmamento vigente: comercialização de armas e munições no território nacional. Antes do referendo, a liminar em habeas corpus a favor de Flávio Maluf – com o pai, Paulo, pegando carona para voltar para casa – ricocheteou e atingiu em cheio o prestígio de instâncias jurisdicionais situadas abaixo do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na condição de relator perante o STF, o ministro Carlos Velloso deixou de aplicar o direito sumular da Casa e justificou a decisão com a afirmação de ter ocorrido “flagrante ilegalidade” na decretação da prisão preventiva dos Maluf.

A “flagrante ilegalidade” partiu de uma juíza de Vara Federal, passou por desembargadores do Tribunal Federal e ministro do Superior Tribunal de Justiça. Na visão de Velloso e da maioria dos ministros, todos cometeram “flagrante ilegalidade”.

Pela Súmula nº 691, a decisão proferida pelo ministro Gilson Dip, do STJ, e relativa ao indeferimento liminar de soltura do paciente Flávio Maluf, impedia o STF de conhecer, apreciar, a sua nova pretensão de habeas corpus.

Vale lembrar, ainda, que a decisão monocrática de indeferimento do ministro Gilson Dip, considerado um dos mais brilhantes daquela Corte, fora encaminhada ao colegiado para realizar a apreciação de mérito da impetração. Assim, acabou o STF, última instância judiciária, julgando o habeas corpus de Flávio antes do STJ, que ocupa um grau de jurisdição abaixo.

Não bastasse a válvula de escape expressa pela fórmula da “flagrante ilegalidade”, a levar o leigo a pensar que a Justiça está pior que o time do Flamengo, exceção ao STF, os Maluf viraram injustiçados: pobre família Maluf!



Por outro lado, a bala que penetrou o abdome e matou o torcedor Diogo Lima Borges, de 23 anos, ricocheteou para questionar a responsabilidade de autoridades e dirigentes esportivos. Parou aí, sem influir no referendo, que tinha como meta reduzir, pela proibição, acidentes e conflitos, como os que ocorrem entre vizinhos, casais, motoristas, torcedores etc.

Pelo que se sabe, integrantes de dois grupos rivais de torcedores de futebol, Mancha Verde e Gaviões da Fiel, marcaram uma briga de rua, antes do jogo entre seus times. Resultado: cinco feridos e o jovem Diogo morto.

A gestão esportiva do futebol brasileiro é desastrada, como regra. São constantes os escândalos e os casos de corrupção, sendo esses últimos protagonizados por árbitros. O estatuto do torcedor é desdenhado pela cartolagem e o Ministério dos Esportes tem atuação secundária. No Parlamento, e como mostram os antecedentes, a bancada da bola dribla qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito.

As polícias estaduais baixaram a guarda, ou seja, não mostram força nem disposição para contrastar e inibir a violência, dentro e fora dos estádios. E ainda não se percebeu que, na maioria das vezes, os recursos tecnológicos são mais úteis do que cassetetes.

A presença policial ostensiva deixa a desejar. Não existem ciberpoliciais nem agentes legalmente infiltrados para recolhimento de informações. Em São Paulo, a tropa da Polícia Militar chegou a tomar uma tunda de torcedores argentinos e até capacete já trocou a cabeça de um fardado pela de um torcedor portenho, como mostrou o noticiário.

Por evidentes, essas situações fornecem o caldo a alimentar a violência entre grupos e torcidas organizadas, algumas transformadas, de fato, em escolas do crime. Banalizou-se o crime de rixa e bombas explodem nessa verdadeira bagdá em que se transformaram estádios como a Vila Belmiro etc. Com isso, o medo difunde-se pelas cidades.

Medidas paliativas estão sendo preparadas com base numa matriz inglesa, tudo sem atacar as causas, que são representadas pela má gestão esportiva e pelo distanciamento federal. Ademais, contamos com um sistema de justiça penal, a englobar Judiciário, Ministério Público e polícias, que transmite a sensação de impunidade.


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