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Violência em São Paulo

A cidade de São Paulo avançou em anos e nas escaladas da violência e da criminalidade. Essas duas patologias sociais são comuns a outros grandes centros urbanos latino-americanos.

Como conseqüência, o paulistano experimenta a sensação do medo e não acredita nas autoridades. Daí as suas permanentes reivindicações pelo fim da desordem e pela elaboração de leis penais adequadas.

Na questão da segurança pública, o pior para a cidade de São Paulo é ter de ficar a reboque dos governos da União e do Estado. Ou seja, por impedimento constitucional, não pode a cidade contar com sistemas municipalizados de polícia repressiva – educada à legalidade democrática – e de Justiça criminal (para adultos e menores), segura e ágil para restabelecer a paz social afetada.

Gritos de “não me mate”, “socorro” e “pega ladrão” são freqüentes nas ruas paulistanas. E por várias delas já ecoaram brados abolicionistas e republicanos, num passado glorioso. Por vezes, com empolgações à Castro Alves: “Ó Paulicéia, ó Ponte Grande, ó Glória”.

Em 1871, nascia a Companhia de Carris de Ferro de São Paulo e a primeira linha ligou o Largo do Carmo à Estação da Luz, como registrou Afonso de E. Taunay na obra Velho São Paulo. A novidade atraiu punguistas, que não davam trombadas. Apenas a destreza era empregada nas terras de Piratininga.

A vida para os larápios ficou dificultada quando foi inaugurada a iluminação pública a gás, em 31 de março de 1872: a luz espantou os marginais e reduziu os crimes. No entanto, continuou a prática dos “acertos debaixo dos lampiões”, não mais a óleo. Esses personagens dos “acertos” foram os precursores dos atuais “colarinhos-brancos”.

O início da migração urbana trouxe consigo a semente germinadora das contravenções e dos crimes. Isso começou na administração de João Teodoro Xavier de Matos (1872-1875), o primeiro grande urbanista paulistano que virou nome de rua.

Coube aos memorialistas registrarem a clarividência e a honestidade de João Teodoro, que morreu na pobreza. Para se ter idéia, ele conseguiu com a Assembléia Provincial um vultoso e incomum empréstimo para São Paulo: 650 contos de réis, honrados e não rolados para a futura administração. Com isso, João Teodoro levou água para as freguesias de Santa Ifigênia e Brás, consideradas populosas.

Para o lazer paulistano, João Teodoro construiu o Jardim da Luz e a Ilha dos Amores: ilha artificial formada por um braço puxado do rio Tamanduateí e arquitetado para servir de piscina pública.

A espiral da violência e da criminalidade começou a progredir a partir de 1970. Como causa principal e objetiva, alguns especialistas identificam a desenfreada concentração urbana. Os dois fenômenos, criminalidade e violência, ganharam cara nova na década de 80. Ao lado da microcriminalidade destacaram-se as quadrilhas e os bandos. Cresceu a violência doméstica e os crimes contra a liberdade sexual, como estupros e atentados violentos ao pudor. Os “justiceiros” espalharam-se pelas periferias.

Nos anos 90, mostraram-se as organizações criminosas com controles de território e social, além do forte poder corruptor. A mais conhecida delas é o Primeiro Comando da Capital (PCC), que submeteu parte da população à lei do silêncio.

Para reduzir os fenômenos da violência e da criminalidade, semelhantes aos existentes no município de São Paulo, a Cidade do México embarcou numa “barca furada”. A peso de ouro contratou Rudolph Giuliani, ex-prefeito de Nova York por duas vezes e introdutor do programa Tolerância Zero.

O programa baseou-se no ensaio de George Kelling e James Wilson, publicado em 1982, denominado Broken Window. Os dois ensaístas entendiam, como Giuliani, ser indispensável a eliminação da desordem e escreveram: “Se você deixar a janela quebrada (sinal de desordem), o delinqüente entrará na sua casa”.

No seu primeiro mandato de prefeito e com um budget anual de milhões de dólares, a ponto de triplicar o salário dos policiais e pagar-lhes fortunas por horas extras, Giuliani conseguiu reduzir em 30% a criminalidade.

Giuliani virou símbolo de prefeito-xerife. No segundo mandato, no entanto, perdeu o controle da polícia, que se tornou arbitrária, violenta e racista. Sem prestígio, acabou desistindo de concorrer, no meio da campanha, a uma cadeira no Senado.
Com efeito, ao completar 450 anos, a cidade de São Paulo merece ganhar atribuições constitucionais para cuidar da sua própria segurança.


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