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La Generala e a FEBEM

Por IBGF/WFM

Na quarta-feira 13 de agosto, ocorreu mais uma previsível rebelião de menores infratores internados na Unidade 31 da Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem), localizada na cidade paulista de Franco da Rocha.
A revolta teria sido liderada por 20 menores entre 16 e 17 anos e 12 maiores de 18 e menores de 21 anos: esses últimos internados por cometimento de infrações (crimes) antes da maioridade penal (18 anos). O prazo máximo para internação, sem importar a natureza do ilícito, não pode ultrapassar três anos, ou seja, o Estado tem esse prazo para emendar o infrator.
Durante o motim, o monitor Rogério Rosas recebeu golpes mortais desferidos com estiletes. A respeito, o bacharel Ariel de Castro Alves, membro da Comissão de Direitos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), revelou a incúria do governo paulista: “Cansamos de avisar a direção que isso poderia ocorrer, mas os avisos foram ignorados e nenhuma providência foi tomada”.
O inconformismo de Ariel encontrou eco na manifestação da representante do Ministério Público, Sueli Riviera. Para ambos, a revolta era uma questão de tempo. A mencionada promotora de Justiça também frisou com independência e coragem: “Quem é tratado como animal, tem reação de animal. A Febem criou monstros e feras”.

No começo de agosto e na mesma Unidade 31, quatro funcionários já tinham sido transformados em reféns. Ainda em agosto, o Ministério Público, conforme mostrado nos jornais da Rede Globo, descobriu, na Unidade de Atendimento Inicial da Febem, 632 adolescentes empilhados num espaço com capacidade para abrigar apenas 62.
Sem rebuços, o governador Geraldo Alckmin comentou: “As unidades da Febem do Estado de São Paulo são um modelo para todo o País”. Com essa declaração, abriu caminho para uma inevitável comparação entre Geraldo e João. O primeiro, governador do Estado de São Paulo, apresenta-se como reformador de um sistema transformado em modelo nacional. O outro, João Bosco, humilde sacerdote e educador italiano, consagrou-se pelos métodos e ações direcionados para melhorar os jovens e recuperar autores de atos infracionais.
Para João Bosco, o trato humano e o compromisso com a reeducação dos menores infratores eram fundamentais. Alertava que o trabalho da sua instituição objetivava despovoar as ruas de crianças marginalizadas e de menores criminosos, educando-os convenientemente, “para a honra da pátria”.
Seu programa de prevenção primária buscava estruturar o menor exposto a riscos (abandonado, com irmãos maiores criminosos, etc.), de modo a perpetuar nele valores capazes de impedir que também se tornasse delinqüente. No programa secundário de prevenção, tentava reeducar o transgressor da lei, reduzindo a reincidência. Na prevenção terciária, o programa protegia o egresso e promovia a sua reinserção social.

João Bosco começou a trabalhar com jovens infratores, considerados irrecuperáveis e perigosos, em 1855. Eles ficavam internados perpetuamente no reformatório La Generala, em Turim. Passado o tempo, João Bosco postulou às autoridades administrativas autorização para passear pela cidade e parques com 300 dos internos sem escolta policial. Teve de recorrer ao ministro do Interior do Piemonte, Urbano Rattazzi, para obter essa autorização.
Durante o passeio, os 300 jovens tiveram comportamento exemplar. Nenhum deles fugiu e João Bosco revelou a fórmula do sucesso a Rattazzi: “Nossa força é uma força moral que atinge diretamente o coração dos jovens. O Estado não sabe senão ordenar e punir”. Passado mais de um século, o modelo da Febem de Geraldo Alckmin é o mesmo da La Generala antes de João Bosco. Usando as palavras da ilustre promotora Sueli Riviera, a instituição “cria monstros e feras”.
A decisão de Rattazzi não foi tomada sem o risco de perder a pasta. Além disso, gozava de ampla aceitação a concepção antropológica do criminoso nato, cujas características e estigmas foram explanadas por Cesare Lombroso na obra L’Uomo Delinquente.
Evidentemente, João Bosco não compartilhava das teses lombrosianas. Mas partiu do próprio Lombroso, homem de espírito superior, um elogio a João Bosco, por ter “iniciado e desenvolvido com frutos um sistema racional de emenda e redenção”.
O sistema da Febem, autorizado pelo governador de São Paulo, que o auto-avaliou como modelo para o Brasil – embora marcado por uma rotina de mortes, fugas, motins, desumanidades e humilhações –, deixa patentes, relativamente à questão do menor, as diferenças entre o João e o Geraldo.


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