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FEBEM: modelo do século XIX e o criminoso nato do médico-antropólogo Cesare Lombroso.

Por IBGF/Jornal do Terra





As rebeliões na Febem de São Paulo viraram rotina. Só neste início de 2005 ocorreram 15 rebeliões com reféns. Nessas revoltas, fugiram 457 internos e 260 acabaram recapturados.

O modelo falido da Febem faz lembrar o existente na Europa, há dois séculos atrás. No século 19, falava-se em delinqüência juvenil e na colocação de "menores criminosos" em estabelecimentos eufemisticamente chamados de "reformatórios". A prática da contenção do menor, do isolamento do convívio social por tempo indeterminado, encontrava apoio em duas doutrinas da época.

As doutrinas eram a do "evolucionismo darwiniano" e do "criminoso nato". Acreditava-se que a evolução da espécie humana não eliminava o aparecimento do criminoso nato, irrecuperável.

Para o médico italiano Cesare Lombroso, criador da antropologia criminal, algumas pessoas nasciam com anomalias somáticas e taras ancestrais. E isso conduzia ao cometimento de crimes.

Lombroso: existe o criminoso nato.


Assim, os denominados "reformatórios" não eram considerados como locais de emenda, "de reforma", transformação do menor.

O objetivo era manter o menor isolado da sociedade. Enjaulado como uma besta-fera. A doutrina de Lombroso, do "homem delinqüente", foi derrubada no século 20 e morreu a antropologia criminal.

Apesar de cientificamente enterrada, a Febem continua a considerá-la. Os infratores punidos disciplinarmente entram na "tranca", ou melhor, ficam enjaulados. E muitos dos monitores da Febem, segundo revelado, tornaram-se "torturadores". Mais, manipulam e usam os menores como massa de manobra para conseguirem vantagens salariais ou protestar contra merecidas demissões.

Apesar da terminologia usada na Febem, - "monitores" -, muitos deles têm a mesma mentalidade e truclência dos "guardas dos reformatórios". Os governos paulistas de Covas e Alckmin não conseguiram, nas diversas unidades da Febem, mudar esse falido modelo de Febem. E o tratamento aos menores continua aviltante, indigno, impróprio quando a tarefa é de ressoacializar.

Deixou-se de lado os modelos modernos de recuperação. Não se cuidou adequadamente do preparo do pessoal e do apoio ao egresso. Pior, esqueceu-se que a internação de um menor infrator tem uma finalidade ética, que é a busca da reeducação e da reinserção social.

menores infratores:aprendizado de ofício.


Registra a história que havia na cidade de Torino, capital do então reino do Piemonte (antes da unificação da Itália), um depósito de menores infratores. Quem lá entrava, só saia morto. Era esse estabelecimento conhecido como "reformatório La Generala". Os "guardas" usavam da força física e espancavam para, como diziam, "domesticar" a criançada. Em síntese, um lugar onde havia o presente de agressões e nenhum futuro aos internos.

Certa vez, o Ministro da Justiça do Piemonte foi procurado por um respeitado educador de nome Giovanni Bosco.

Pretendia Giovanni Bosco uma permissão para passear, pelos parques da cidade e por um dia, com os cem menores mais perigosos do tal "reformatório".

A permissão foi dada pelo anticlerical ministro. Os cem menores comportaram-se magnificamente, sem molestar ninguém. Não houve fugas.

Não foi milagre, avisou Giovanni Bosco. E ressaltou: "A minha força é a força moral. O Estado só sabe ordenar e punir. Eu vou diretamente ao coração dos jovens e a minha palavra é a palavra de Deus".

Torcemos pelo sucesso ao secretário Alexandre Moares. E que não venha a ser atropelado por interesses eleitorais do governador Alckimin, que, como se percebe claramente, está sempre inclinado para a "tranca" aos menores da Febem.

Quanto ao supracitado Giovanni Bosco, virou santo e conquistou a glória dos altares, ou melhor, a imortalidade.

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