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BALANÇO 2004 e PROJEÇÕES 2005

Por WFM-CARTACAPITAL

O País não passa de coadjuvante no cenário que se monta mundo afora

Por Walter Fanganiello Maierovitch

O medo causado pela violência foi o traço comum entre os habitantes do planeta, em todo o curso de 2004. E esse sentimento ingressa em 2005 carregado da certeza de dias piores.

Se desse para escolher o pior quadro a estampar a violência, recairia ele no recém-mostrado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO): a cada 5 segundos morre uma criança de fome no mundo. E os famintos somam 852 milhões.

Com relação ao Brasil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), no relatório sobre 2004, frisou que 45% das crianças e adolescentes vivem abaixo da linha de pobreza. Num universo de 60,3 milhões de brasileiros menores de 18 anos, isso significa que 27,13 milhões provêm de famílias em que cada integrante sobrevive diariamente com menos de R$ 4,33.

Por outro lado, o diversionismo foi empregado para melhorar esse desumano quadro planetário de 2004. Foram exibidas imagens de “hordas” de esfomeados a invadir e rapinar países ricos e em desenvolvimento. O discurso que mais se ouviu da direita européia foi o referente à presença de “extracomunitários” a tirar postos de trabalho dos nacionais.

O premier italiano, Silvio Berlusconi, e os neofascistas lutaram, em 2004, pela aprovação de um projeto de lei prevendo a expulsão sumária do imigrante ilegal encontrado e, no caso de retorno não autorizado ao país, condenação a até três anos de prisão. Na sede da União Européia, o ano de 2004 transcorreu sem uma fórmula a substituir a apresentada pela Espanha, ao tempo do premier José María Aznar, fiel aliado de Bush: não fornecer ajuda financeira aos países pobres que não reprimissem a imigração.

Enquanto isso, os sem nenhuma vocação para se tornar o “sal da terra” dedicaram-se a transformar a miséria e a violência em fonte de lucro. Em 2004, cresceu o tráfico de seres humanos para exploração, desfrutação e fornecimento de órgãos para transplantes.

Como se nota, os protocolos anexados pela ONU à sua Convenção de Palermo e relativos ao tráfico ilegal de imigrantes e de órgãos humanos não surtiram os efeitos esperados no campo da cooperação internacional. Em outras palavras, aumentou o trabalho escravo e o lenocínio. De 2003 para 2004, o preço de um rim passou de US$ 150 mil para US$ 300 mil, enquanto metade de um fígado, utilizado em transplante a fim de regenerar o doente, pulou de US$ 300 mil para US$ 600 mil.

Ao mostrar a relação violência-medo, a mídia privilegiou a decorrência da escalada do terrorismo, prestes a usar armas nucleares e químicas. Mais uma vez, Osama bin Laden e o seu virtual nó-de-rede do terror, chamada Al-Qaeda, acabaram por ajudar Bush a entronizar-se no poder.

Para a população dos países que não embarcaram na aventura da invasão do Iraque, as violências mais sentidas derivaram (a) da praticada pela criminalidade organizada mafiosa e (b) pelas organizações de insurgentes e de paramilitares. Tudo isso sempre reforçado pelas facilidades em lavar dinheiro nos sistemas financeiro e bancário internacionais, reciclar capitais em atividades formalmente lícitas e ocultar bens provenientes da corrupção.

Ainda mais, em 2004, a tendência, sem volta, à terceirização das guerras. Os mercenários cederam lugar a outra espécie de brutamontes sanguinários, empregados de empresas transnacionais de segurança que fornecem nota fiscal de serviços. Agora, eles celebram contratos de trabalho, usam crachás, têm apólices de seguro de vida e de invalidez. Ficam à disposição das empresas em qualquer zona de conflito ou tensão, a proteger “clientes” com equipamentos bélicos de última geração. É o que ocorre, por exemplo, nas fazendas de cacau mantidas pelos franceses na Costa do Marfim, com os membros da família real saudita e com as empresas que exploram poços de petróleo no Iraque.

Na América Latina, a droga ilícita continua apontada como o principal combustível da violência. Na Colômbia, e desde o fim da Guerra Fria, dela dependem economicamente as organizações insurgentes (Farc, ELN) e de paramilitares (AUC), que fingem a entrega das armas e declaram o fim das ações violentas, para que os seus principais líderes, apoiadores do presidente Álvaro Uribe, escapem dos processos de extradição. É o caso de Carlos Castaño, que simulou sua morte, e de Felipe Mancuso, autor, no início de dezembro, de uma encenação teatral, coberta pela mídia, em que até chorou. Com apoio no chamado “processo de paz” do governo Uribe, os paramilitares “arrependidos”, em 2005, esperam formar um partido político. Lógico, os eleitos para o Parlamento terão imunidade, a evitar extradições.

Nos grandes centros urbanos brasileiros, políticos do tipo Antony Garotinho e organizações não-governamentais simpáticas às políticas da War on Drugs dos EUA passaram 2004 e entram 2005 com o surrado discurso de responsabilizar os usuários de drogas pela violência. Evidentemente, nunca irão propor alterações nas políticas preventivas e repressivas de resultados pífios. Também continuarão a não considerar como causa os US$ 400 bilhões anuais, movimentados pela “indústria das drogas ilícitas” no sistema bancário internacional, on e offshore.

Como ocorreu em 2004, o fenômeno representado pelas drogas ilícitas, em 2005, vai continuar a ser utilizado para encobrir interesses estratégicos, hegemônicos e econômicos.

O Brasil, em 2004, continuou sendo país de passagem da droga encaminhada à Europa. E, como todo país de trânsito, tornou-se forte mercado consumidor, a colaborar, pela falta de repressão e controle da corrupção, com os “PIBs” de Bolívia, Peru, Colômbia e Paraguai. Um Paraguai cujas organizações criminosas fornecem ao Brasil e à Argentina maconha proveniente de sementes geneticamente modificadas. A principal área de cultivo está no Departamento de Canindeyú, que faz fronteira com o Mato Grosso do Sul.

Neste fim de 2004, a política antidrogas americana – exportada para o mundo e apoiada na velha e imutável Convenção de Nova York de 1961 – experimentou o seu maior descrédito. Isso em face do relatório de 400 páginas divulgado em dezembro pela Washington Office on Latin America (Wola), uma respeitada e influente ONG.

Os governos americanos, nos últimos 25 anos, investiram US$ 25 bilhões na militarização do combate às drogas proibidas na América Latina. Apesar disso, como destacou Joy Olson, diretora da Wola, basta verificar e medir o uso abusivo de drogas ilícitas nos EUA para se ter idéia do fracasso. Em outras palavras, os americanos continuam campeões mundiais de consumo de drogas ilícitas.

A política da guerra às drogas, aplicada pelos EUA na América Latina, volta-se à redução da oferta, isto é, apóia-se na tese de que sem oferta não existiria consumo. O executor da política e da estratégia é chamado de czar antidrogas e o presidente Bush, para a direção da agência responsável e conhecida pela sigla ONDCP, vai continuar a prestigiar o republicano John Walthers, conhecido pelo seu conservadorismo e pelo inconformismo com as práticas sanitárias européias, conhecidas como redutoras de danos e de riscos.

Para reduzir a oferta de drogas naturais, como os arbustos de coca e as papoulas fornecedoras do ópio, os EUA elegeram, na América do Sul, o país com maior área de cultivo. E, desde outubro de 2000, colocou-se em execução o Plan Colombia, que já consumiu, em quatro anos, US$ 3 bilhões.

A partir daí, foram realizadas erradicações, especialmente mediante o derramamento de herbicidas com emprego de aviões da empresa privada americana de segurança de razão Dyn Corp. Para os presidentes Bush e Uribe, em encontro realizado em novembro na colombiana Cartagena, em 2004 a área de cultivo foi reduzida de 180 mil para 65 mil hectares.

Na lógica empregada pela supracitada política da War on Drugs, a redução da oferta levaria ao aumento do preço das drogas naturais e semi-sintéticas, aquelas que usam as primeiras como matéria-prima. A conseqüência do preço alto desencorajaria a compra.

Ao contrário do imaginado, o preço das drogas, em especial de cocaína, heroína e maconha, despencou. A cada dia a dose ou a porção custa menos.

Na pesquisa realizada pela Wola, em 1981, o preço do grama de cocaína nas ruas dos grandes centros urbanos americanos era US$ 55. Em junho de 2003, já tinha caído para US$ 37. Pelo que se sabe, a cotação em 2004 de um papelote de cocaína, em Nova York, não ultrapassou os US$ 10. Dados recentes mostraram que a pedra de crack (cocaína solidificada) é vendida, nos guetos de Los Angeles, por meio dólar.

Na Europa, a situação não é diferente, como se verifica pela bolsa da Cow Jones, mantida pela organização Fuoriluogo com a intenção de demonstrar que as políticas dos EUA e da ONU, a cada ano que passa, vão mais para o brejo. No Brasil, uma trouxinha de cocaína não ultrapassa R$ 3 no varejo das favelas cariocas, ao passo que a pedra de crack é vendida por R$ 0,50.

No mundo todo, as polícias conseguem apreender apenas de 3% a 5% da produção de drogas encaminhadas ao mercado consumidor internacional. Pior, as drogas sintéticas em sua composição não necessitam da coca nem do ópio latino-americanos. E os grandes laboratórios produtores de insumos químicos nunca se estabeleceram na Colômbia, no Peru ou na Bolívia, ou melhor, não existe indústria química nesses países.

Outro elemento a liquidar com a prática da guerra às drogas para se conseguir reduzir a violência diz respeito ao número de prisões. Ainda consoante ao ressaltado pela Wola, as prisões de narcotraficantes cresceram 55% no período de 1993 a 2003, sem que a venda de cocaína fosse reduzida. O exército de vendedores de drogas ilícitas, contadas as crianças exploradas pelas organizações criminosas, continua a aumentar anualmente. Para os idealizadores da War on Drugs e do Plan Colombia, a redução da oferta e o conseqüente aumento do preço levariam, também, à redução dos traficantes, nas esquinas, guetos, favelas, escolas, discotecas etc.

Uma outra surpresa da Wola para Bush, apesar das erradicações verificadas, por exemplo, nos governos de Alberto Fujimori, Hugo Banzer e Álvaro Uribe, o cultivo da coca por toda a região andina manteve, nos últimos 20 anos, uma estabilidade de 200 mil hectares.

Vale registrar já ter sustentado o czar John Walthers que o preço da cocaína deveria subir no primeiro semestre de 2004 em face das erradicações. Agora, ele sustenta que o preço só vai subir em 2005.

Walthers demonstrou a irritação dos perdedores quando o jornal inglês Financial Times publicou recente relatório da polícia colombiana, vazado à imprensa no início de dezembro. Pelo relatório policial, os cartéis colombianos investem na coca transgênica, que resiste às fumigações e cujas folhas possuem 98% de princípio ativo – enquanto a folha da coca tradicional, chamada de Coca-cana colombiana, detém apenas 25% de componentes estimulantes.

Depois da notícia do Financial Times, o czar Walthers declarou que a coca transgênica é apenas um mito dos cocaleiros. Admitiu, no entanto, que a tradicional Coca-cana está sendo substituída na Colômbia pela espécie peruana denominada de Coca-tigomaria. E a Tigomaria é mais resistente aos herbicidas derramados pelos aviões da Dyn Corp. A planta chega a atingir 3 metros de altura, tem mais folhas e a produção de cloridrato de cocaína é oito vezes maior do que quando empregada a Coca-cana.

Para o jornalista peruano Gustavo Gorriti, contratado para trabalhar no relatório da Wola, “a redução do cultivo obtida na Colômbia nos últimos anos provocou a migração do plantio para o Peru e a Bolívia”. Para quem lembra, a redução de áreas de plantio havidas nos anos 90 no Peru e na Bolívia significou, de fato, o aumento do cultivo na Colômbia. Trata-se de um processo pendular que vai permanecer em 2005, com o Equador podendo voltar a ser explorado.

A análise aprofundada do fenômeno das drogas ilícitas mostra o quanto o Brasil, alguns governantes e as ONGs simpáticas às políticas dos EUA e da ONU são míopes ao carregar no consumidor a maior responsabilidade pela violência.

Como aconteceu nos dois mandatos de FHC, o governo Lula ainda está a dever uma política de segurança pública para, atuando na prevenção e repressão, contrastar a criminalidade, cada vez mais organizada, com controle social e de territórios.

A organização em federação, em que o poder policial é distribuído para as unidades estaduais, dificulta o combate à criminalidade organizada. O que se espera para 2005 é que o governo federal consiga, por mudanças constitucionais, estabelecer sinergia entre as polícias, os ministérios públicos e as justiças criminais. A municipalização da segurança, em grandes centros, é capaz de gerar resultados positivos, desde que acompanhada por ações sociais, geração de empregos e distribuição de renda.


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