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CRIME ORGANIZADO. Operação Hurricane e os seus estragos.

Por Wálter F Maierovitch/Rádio CBN/Justiça e Cidadania

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19 de abril de 2007.

Deusa Themis, da mitologia grega. Não era cega, mas os alemães colocaram a venda com valor simbólico de imparcialidade.



É difícil conviver com dúvidas. E dúvidas surgiram depois do surpreendente furacão de sexta-feira, no Rio de Janeiro.

Em razão do efeito devastador da Operação Hurricane da polícia federal, os cariocas passaram a afirmar que “deu zebra no jogo do bicho”. Ora, isso não é possível.

Quando inventou o jogo do bicho,-- em 1880 e depois de observar animais no Jardim Zoológico do Rio de Janeiro--, o Barão de Drummond deixou de fora a zebra. A zebra não está nos 25 grupos e 97 números da tabela do jogo do bicho. A propósito, o alfabeto do Barão de Drummond parou na letra “v”, ou seja, no veado (93 a 96) e na vaca (97 a 00).

Dizem que o furacão também atingiu a Themis, que é deusa da Justiça. Themis, da mitologia grega, teria sido varrida do Olimpo e, quem diria, acabou no Irajá.

Pela força do furacão, a Themis teria perdido a sua balança e a venda dos olhos, que simbolizam o equilíbrio e de imparcialidade.

Como no fluminense Irajá não tem ambrosia e nem néctar, que conferem imortalidade aos deuses, a Themis estaria arriscada a perder credibilidade, liminarmente.

Infelizmente, a Justiça vem perdendo credibilidade por conta própria. O decantado órgão de controle externo, que viria para fiscalizá-la, é corporativo. No fiscalizador Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos membros é de magistrados. Ou seja, juízes a fiscalizar juízes.

As corregedorias dos tribunais deixam a desejar. Pelos órgãos especiais dos Tribunais, os magistrados são, em processos administrativos disciplinares, julgados com as portas fechadas, isto é, o julgamento não é público. Apenas o resumo do decidido é publicado no diário oficial. E casos teratológicos são cobertos pelo segredo de Justiça.

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O STJ começou a perder prestígio com o caso a envolver o ministro Vicente Leal.

Acusado de vender liminares para soltar narcotraficantes, o STJ resolveu instaurar processo disciplinar contra Vicente Leal. Na véspera da conclusão do processo disciplinar, o então presidente do STJ, ministro Edson Vidgal (de triste memória), levou o pedido de aposentadoria de Leal para o presidente Lula despachar.

Aí, e usado o jargão popular, “deu Bingo”. Ou melhor, Leal se aposentou e voltou com o título de ministro para Fortaleza. O processo administrativo-disciplinar perdeu o objeto e foi morrer no arquivo.

Só prá lembrar, o Estatuto dos Funcionários Públicos, que também se aplica a juízes e ministros, diz que o servidor não pode se aposentar no curso de processo disciplinar.

Como explicar isso? Talvez, deva-se começar pelo próprio Edson Vidigal que, no seu currículo de aspirante ao cargo ministro, exibia, a título de notável saber jurídico, o fato único de ser amigo íntimo do então presidente José Sarney, que o nomeou para o STJ.

CBN


Antes de tomar posse, Vidgal, como foi amplamente noticiado pelos jornais da época, teve dificuldades de comprovar ter exercido efetivamente a advocacia, por mais de dez anos: uma exigência constitucional (arts.94 e 104) ao terço que compõe, com o membros do Ministério Público, o Superior Tribunal de Justiça.

Por outro lado, deve-se aguardar o que ocorrerá com o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça, que parece ter sido rifado pelo irmão. Um clássico bíblico, de um tempo que o fruto proibido não era a liminar, mas a maçã. Ou será que era o tomate (pomodoro- pomo de ouro), como sustentou o Veríssimo, em magistral página do jornal O Globo.

O ministro Medina tem a seu favor a presunção de não culpabilidade. E até o seu alegado lado romântico já foi resolvido: Medinae foi acusado de ter solicitado um beijo lascivo da assistente de gabinete, por coincidente filha de outro ministro do Superior Tribunal de Justiça. Para o Supremo Tribunal Federal (STF), o caso Medina não caracterizava assédio sexual.

Talvez, como explicaria se estivesse vivo Nelson Rodrigues e isso com base na mitologia, fosse caso de "faunice" (figura do Fauno) e não de assédio sexual. Em outras palavras, talvez uma mera faunice, em ambiente impróprio, que exige recato.


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