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Prestadoras de serviço de sexo a pagamento poderão receber empréstimos bancários.

Por Wálter F Maierovitch/Rádio CBN/Justiça e Cidadania




Ouvintes da CBN e jornalista Milton Jung, estou pensativo e perguntei aos meus botões se dá para imaginar, no Brasil, um prefeito municipal a pedir aos bancos a abertura de linha de crédito para empresárias e prestadoras de serviço de sexo a pagamento.

Segundo o prefeito de Amsterdã, Job Cohen, as empresárias do sexo e prestadoras ficaram devedoras das máfias internacionais.

E as máfias estão tomando conta das casas de prostituição em Amsterdã, usando-as para lavagem de dinheiro e reciclagem de capitais sujos.

Por ano, sempre segundo o prefeito de Amsterdã, as máfias colocam, --nas famosas vitrines das casas de prostitução de Amsterdã--, 3.500 pobres e jovens prostitutas, a maior parte natural da Ásia e do Leste europeu.

Com os empréstimos bancários, -- acredita o prefeito de Amsterdã, as empresárias e prestadoras poderão retomar o controle dos seus negócios.

Enquanto isso não ocorre, o prefeito Cohen já começou a fechar várias casas de prostituição controladas pela criminalidade organizada.

Para o sindicato das empresárias e prestadoras de serviço, (-- o sindicato conta com 20 mil associadas---), o fechamento das casas acarretará a volta das prostitutas às ruas e a perda do controle sanitário pelas autoridades.



Num ato de humanização das suas políticas sociais, a Holanda legalizou a prostituição no ano 2000 e autoriza, --em locais preestabelecidos--, o funcionamento das chamadas casas de luz vermelha.

Na Holanda, uma prostituta pode, --em nome individual ou em sociedade--, constituir uma empresa prestadora de serviços de sexo a pagamento.

O contrato social é registrado na Junta Comercial holandesa. Com o arquivamento do contrato nasce uma nova empresária e morrem termos pejorativos como prostituta e cafetina. Em face disso, nos formulários burocráticos, cédulas de identidade, títulos eleitorais, cadastro de imposto sobre a renda, etc, passa-se a utilizar, no campo onde consta profissão, a nova terminologia.

Isso legitima a atuação da vigilância sanitária e as empresárias-do-sexo e suas contratadas ficam obrigadas a se submeter a exames médicos periódicos, tomar vacinas, etc.

Com as máfias no mercado, muitas empresárias não suportaram a concorrência. Se endividaram e, depois, cederam ao poder econômico do crime organizado.

O apelo do prefeito de Amsterdã, Job Cohen, ocorreu no última sexta-feira, 12 de janeiro de 2007. O prefeito Cohen não é contrário às casas de prostituição, mas quer transparência nos negócios. E não aceita o tráfico de mulheres e a exploração e o desfrutamento de seres humanos pelas máfias.

Os Bancos ainda não se pronunciaram sobre esse pouco usual tipo de linha de crédito. No Brasil, os proprietários de disfarçadas Casas de Massagem ( algumas são verdadeiras Casas de Prostituição) devem sonhar com financiamentos.

Diante de tal quadro e com o prefeito fechando casas de prostituição, as profissionais do sexo estão em pé-de-guerra e temem que 200 postos de trabalho sejam fechados em Amsterdã.



PANO RÁPIDO. No sistema holandês, as prostitutas têm,-- na condição de prestadoras de serviço--, direito à aposentadoria, assist~encia médico-hospitalar e outros direitos previdenciários disponíveis a todos os cidadãos.

Em outros países, como regra, a prostituta pobre vira alvo das máfias do tráfico de órgão para transplantes, quando perde o encanto ou envelhece. Muitas vezes, prostitutas negociam uma córnea e meio-fígado.

WFM/CBN, 16 janeiro de 2007.


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