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Novidades e desdobramentos pós enforcamento de Saddam Hussein.

Por Wálter F Maierovitch/Rádio CBN/Justiça e Cidadania




Numa conversa de madrugada, um botão inglês,-- do meu pijama nacional--, demonstrou desconforto com a declaração, -- de ontem--, do novo secretário geral das Nações Unidas, o sulcoreano Ban Ki Moon.

O botão inglês exibia o exemplar de ontem do jornal britânico The Guardian. O Guardian deu um furo jornalístico. O jornal mostrou Saddam Hussein pendurado na corda, já morto e com dos olhos esbugalhados. Só faltou uma legenda do tipo: os assassinatos do tirano Saddam foram punidos com um outro crime, perpetrado pelo Estado.

Por outro lado, o novo secretário da ONU teve de opinar sobre requerimento, --protocolado ontem (03/01/2007) no Conselho de Segurança da ONU --, de moratória da pena de morte. Ou seja, pretende-se impedir a aplicação da pena capital nos estados-membros, até deliberação pela Assembléia Geral das Nações Unidas.

Sobre essa moratória, o secretário geral da ONU disse que a imposição de pena capital compete a cada estado individualmente e, assim, não é problema da ONU.

Como se percebe, o novo secretário geral da ONU tem posição diversa do seu antecessor Kofi Annan. O ex-secretário Annan era contrário à pena de morte e considerava ser sua tarefa de secretário geral da organização lutar pela abolição.


O pedido de moratória foi apresentado pelo primeiro ministro italiano. Tudo num momento em que a União Européia condenava a execução de Saddam e, conforme divulgado há pouco, o general George Casey, -- chefe das forças norte-americanas no Iraque, já recebeu cartão vermelho de Bush. Ele só aguarda a chegada do substituto.

O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 estados, sendo 5 com cadeiras permanentes e poder de veto. Dentre os permanentes, China e Estados Unidos mantém nas suas legislações a pena de morte. Em 2005, a China executou 1.770 condenados, por fuzilamento. Os EUA, também em 2005, liquidaram com 59 sentenciados à pena capital.

Os estados-membros da ONU que mais aplicam a pena de morte são China, Irã (159 execuções em 2005), Arábia Saudita (31 execuções em 2005), Indonésia e Catar. Em resumo, 69 estados nacionais mantém nas suas legislações a pena capital.

Ao saber do requerimento de moratória apresentado pela Itália, o primeiro ministro iraquiano Nuri al Maliki reagiu e pegou pesado.

Ele lembrou que na Itália o ditador Benito Mussolini e a amante Claretta Petacci foram presos e fuzilados em menos de 48 horas. Quis o premier dizer que Mussolini e a companheira, ao contrário de Saddam, foram condenado sem processo.

Para apimentar, só faltou a Maliki recordar que o corpo de Mussolini, sem vida, foi pendurado de cabeça para baixo e exibido na praça Loreto de Milão: pendurado como se fazia com os porcos abatidos.

O premier iraquiano, no entanto, atropelou a história. Mussolini foi morto pelos partigiani -(partidários das Forças Aliadas durante a Segunda Guerra)- e não pelo Estado, como ocorreu com o Saddam.

De lá pra cá, houve no Primeiro Mundo uma evolução nas consciências e aboliu-se a pena capital. Por exemplo, na Grã Bretanha ela foi abolida em 1998 e na França em 1981.

PANO RÁPIDO:
No Iraque de Bush e do premier xiita Maliki ainda se confunde Justiça com vingança e isto resultou no bárbaro e obsceno enforcamento do facínora Saddam Hussein. WFM/CBN, 4 janeiro de 2007.


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